Embora o projeto que libera auxílio emergencial de R$ 600 a informais tenha sido aprovado pelo Congresso, restando apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o início dos pagamentos à população ainda terá que esperar a aprovação pelo Legislativo de emenda constitucional do chamado "orçamento de guerra".
A informação de que os pagamentos à população considerada vulnerável à pandemia do novo coronavírus pode levar mais tempo foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto nesta terça-feira (31).
De acordo com o ministro, a efetivação da medida dependerá de trâmites jurídicos e legislativos.
"Tem um problema técnico de liberação de fontes. E aí está se discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Do ponto de vista técnico, está tudo pronto na Economia. Agora é um trâmite politico e jurídico"
SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL
O Ministério da Cidadania, comandado por Onyx Lorenzoni, informou que os pagamentos poderiam ser feitos a partir do dia 16 de abril. E que vai chegar primeiro para os beneficiários do Bolsa Família.
Falta, além da sanção de Bolsonaro, a edição de uma medida provisória para definir como o repasse será feito aos informais que não têm nenhum registro no governo, que não contribuem com o INSS nem estão em outro cadastro, por exemplo.
MAIA DIZ QUE GOVERNO PODERIA PAGAR LOGO
Apesar de Guedes ter mencionado a necessidade de aprovação de uma PEC, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira que o governo poderia agilizar o pagamento para antes do dia 16.
Maia não falou de necessidade de PEC alguma, disse que o governo poderia fazer um mutirão, ainda que remoto, para agilizar as coisas.
"Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que precisam do recurso. O governo tem toda a condição, num mutirão, juntando outras estruturas, mesmo de forma remota que consiga organizar o pagamento antes de 16 de abril"
