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Governo estuda imposto temporário para bancar novo auxílio emergencial

O novo imposto seria uma forma de o governo aumentar a arrecadação para retomar o pagamento do benefício

Publicado em 09/02/2021 às 21h01
Atualizado em 09/02/2021 às 21h11
Fila na agência da Caixa para receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal
Fila para saque do auxílio emergencial. Crédito: Carlos Alberto Silva

O governo federal estuda a criação de um "imposto emergencial e temporário" com o objetivo de arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial. A ideia também vem sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do benefício. A informação é do Estadão

A expectativa é ter um esboço do modelo de uma segunda fase do auxílio na primeira semana após o carnaval, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A ideia do novo imposto é uma entre diversas propostas discutidas. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro já se colocou contra a criação de um novo tributo e há resistência no Congresso à esse respeito.

O novo imposto seria uma forma de o governo aumentar a arrecadação para retomar o auxílio emergencial. É que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige o cumprimento da meta de resultado primário, definida pela diferença entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem contar o gasto com os juros da dívida.

Mesmo que as despesas para o pagamento do auxílio fiquem fora do limite do teto de gasto, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, o governo teria que arrumar a compensação em aumento de arrecadação ou corte de despesas. Outra saída seria mudar a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 247,1 bilhões.

O grupo técnico que estuda a retomada do auxílio trabalha até mesmo com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transações financeiras. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%. Em tese, o novo imposto ficaria em vigor o tempo necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Mas esse discurso não é novo. O 'P' da sigla CPMF era de provisória, embora tenha vigorado por dez anos, entre 1997 e 2007.

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