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Contrato de trabalho poderá ser suspenso por dois meses

Isso seria somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. Trabalhador contaria com seguro-desemprego no período

Publicado em 26/03/2020 às 14h33
Atualizado em 26/03/2020 às 14h33
carteira de trabalho
Antes, contrato poderia ser suspenso por até quatro meses e sem salário ou qualquer ajuda para os trabalhadores. Após críticas, Bolsonaro recuou. Crédito: Gabriel Jabur/Ministério do Trabalho

Depois de baixar uma medida provisória que previa a suspensão do contrato de trabalho, sem salário, por quatro meses, o governo Jair Bolsonaro voltou atrás e retirou esse trecho do texto. Mas outro está em gestação. Desta vez, a ideia é que a suspensão seja por dois meses e que os trabalhadores contem com seguro-desemprego no período.

As informações são do jornal "O Globo". A nova medida vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais para contenção do novo coronavírus. A exceção são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIO

A medida provisória que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado - que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego.

Segundo estimativas do governo, a proposta beneficiará 11 milhões de trabalhadores, sem distinção de setores da economia, que ganhem até três salários mínimos. O impacto nas contas públicas poderá chegar a R$ 36 bilhões.

O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil. A expectativa é que ela seja publicada até sexta-feira. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.

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