O atraso no Orçamento de 2021, sancionado só em 22 de abril, limitou as despesas federais e contribuiu para o governo registrar um superávit de R$ 24,4 bilhões no acumulado do ano (de janeiro a março).
O Tesouro Nacional destacou que houve uma redução de R$ 7,1 bilhões em despesas discricionárias no período (na comparação com igual período do ano passado), "influenciada pela não aprovação do Orçamento". Durante esse tempo, a execução teve que obedecer a uma limitação mensal de 1/18 avos do previsto.
A redução das despesas ocorre também pela interrupção das medidas voltadas ao enfrentamento na pandemia e seus efeitos. A principal delas, o auxílio emergencial, só voltou a ser pago à população em abril.
As despesas totais no trimestre tiveram queda real de 0,4% no acumulado do ano (frente a um ano atrás), para R$ 344 bilhões de janeiro a março de 2021. Já as receitas totais subiram 7,6%, para R$ 453,7 bilhões.
O resultado do trimestre representa uma reversão em relação ao déficit de R$ 2,8 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
Só no mês de março, houve superávit de R$ 2,1 bilhões. O resultado representa uma reversão frente ao mesmo período de 2020, quando houve déficit de R$ 21,1 bilhões em meio a medidas anticrise já em execução.
Em texto sobre os números, o Tesouro defende a continuidade das reformas e afirma que "a manutenção da regra do teto garante que a expansão temporária da despesa neste ano necessária para o combate aos efeitos da Covid-19 não se torne permanente".
"Essa é a melhor estratégia para a retomada do processo de consolidação fiscal no país. A sustentabilidade fiscal é uma condição necessária para um cenário futuro promissor para a economia, pois permite a retomada dos investimentos e do emprego e cria os alicerces para o aumento sustentável de bem-estar da população", afirma o Tesouro.
