ASSINE

ANJ pede ao Cade para Google pagar aos jornais pelo uso do conteúdo

Associação Nacional de Jornais pediu ao órgão antitruste brasileiro para acelerar análise de inquérito instaurado para avaliar questões de concorrência no mercado de busca entre a big tech e os veículos de comunicação brasileiro

Publicado em 04/03/2021 às 07h46
Atualizado em 04/03/2021 às 07h46
Google entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de revogar ordem judicial
Google entrou com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de revogar ordem judicial . Crédito: Reuters/Folhapress

SÃO PAULO - A Associação Nacional de Jornais (ANJ) veio a público nesta quarta (3) pressionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a acelerar um inquérito criado para averiguar as condições de concorrência no mercado de busca, envolvendo Google e veículos jornalísticos.

Ele foi aberto pelo próprio Cade em julho de 2019, a partir de outro caso ligado à plataforma. A conselheira Paula Azevedo arquivou aquele caso, mas verificou indícios que poderiam configurar outra prática anticompetitiva, em relação ao uso do resumo de conteúdo nas buscas, daí o pedido do inquérito administrativo.

No entender do presidente da ANJ, Marcelo Rech, ele "vem evoluindo para a remuneração da atividade jornalística" no país, como reflexo do debate sobre o tema em países como a Austrália, a França e o Canadá.

Segundo o advogado Márcio de Carvalho Silveira Bueno, do escritório Caminati Bueno Advogados, contratado pela ANJ, "está havendo uma inércia, uma inação ou omissão do Cade, enquanto nos outros países a coisa está avançando".

Procurada, a assessoria do Cade respondeu, "para fins de esclarecimento, que o inquérito foi aberto pelo Cade ex oficio, por conta própria, e não por ação da ANJ", que "apenas foi chamada a se manifestar nos autos, como outras empresas de comunicação".

Desde o início, já teriam sido cerca de 30 empresas, a maioria veículos jornalísticos, além do Google. Não há prazo para o fim do inquérito, que poderá ser arquivado. Só no caso de haver "indícios mínimos de infração concorrencial" é que será instaurado, então, "processo administrativo".

O processo demandaria ainda um parecer da superintendência-geral, para o envio por fim ao tribunal do Cade e o eventual julgamento. Só no inquérito, a fase inicial, já foram um ano e oito meses.

Procurado, o Google Brasil afirmou que tem "cooperado com o Cade para esclarecer dúvidas sobre o inquérito desde 2019".

Acrescentou que "apoia o futuro do jornalismo gerando tráfego, desenvolvendo ferramentas que ajudam a criar novos modelos de negócios e realizando treinamentos, bem como por meio de fundos e parcerias sólidas com toda a indústria de notícias".

Desde outubro, "mais de 35 jornais, revistas e emissoras brasileiras concordaram em licenciar seu conteúdo jornalístico de qualidade e compartilhá-lo por meio" do Google News Showcase ou Destaques.

O advogado Ricardo Campos, que atua em ações envolvendo plataformas no Brasil e é docente assistente na Universidade de Frankfurt, sublinha que o inquérito reflete "um movimento global". No caso, "pode ser uma semente que vá secar, mas daí já surge um debate no Brasil".

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.