A cada ano, governos anunciam bilhões de reais destinados à saúde, educação, segurança e infraestrutura. Os valores impressionam, mas existe uma pergunta que deveria ocupar mais espaço no debate público: quanto desses recursos efetivamente se transforma em melhoria na vida das pessoas?
Uma escola reformada representa um investimento importante. Mas os alunos estão aprendendo mais? Um hospital ampliado aumenta a capacidade de atendimento. Mas o tempo de espera diminuiu? Uma rodovia construída melhora a infraestrutura. Mas houve redução no número de acidentes, nos custos de transporte e no tempo de deslocamento? Essas perguntas revelam uma distinção fundamental: gastar não é o mesmo que produzir resultados.
O Espírito Santo possui condições favoráveis para avançar nessa discussão. O Estado consolidou uma trajetória de responsabilidade fiscal, mantendo a classificação A+ nas avaliações do Tesouro Nacional. Em 2025, registrou R$ 5,1 bilhões em investimentos com recursos próprios. Para 2027, o projeto orçamentário prevê R$ 35,4 bilhões nos orçamentos fiscal e da seguridade social.
São conquistas relevantes. A organização das finanças públicas amplia a capacidade de investimento, reduz vulnerabilidades e proporciona previsibilidade à administração. Entretanto, a solidez fiscal, embora indispensável, não encerra a discussão sobre a qualidade da gestão pública. Ao contrário, cria condições para uma nova etapa de aprimoramento. O desafio é avançar da capacidade de gastar para a capacidade de gerar resultados.
Na economia, produtividade significa obter mais resultados com os recursos disponíveis. No setor público, isso não deve ser confundido com simplesmente reduzir despesas, cortar servidores ou diminuir serviços. Significa melhorar processos, eliminar desperdícios, utilizar informações qualificadas e direcionar recursos para iniciativas com maior retorno econômico e social.
Uma agenda estadual de produtividade do setor público poderia ser estruturada em três frentes complementares. A primeira seria fortalecer a avaliação sistemática das políticas públicas. Todo programa relevante deveria possuir objetivos claramente definidos, indicadores de desempenho e mecanismos periódicos de avaliação. Na saúde, por exemplo, não basta acompanhar a quantidade de consultas realizadas. É necessário verificar se a política contribuiu para reduzir internações evitáveis e melhorar as condições de saúde da população. Na educação, interessa compreender não apenas quantas escolas foram construídas, mas como evoluíram a aprendizagem e a permanência dos estudantes.
A segunda frente seria aprofundar a revisão da qualidade do gasto. O orçamento público tende a reproduzir compromissos e estruturas de anos anteriores. Entretanto, necessidades sociais mudam, tecnologias evoluem e programas podem perder efetividade. Avaliar periodicamente custos, benefícios e alternativas de execução permitiria identificar oportunidades de realocação de recursos, preservando direitos e obrigações legais. O objetivo não seria necessariamente gastar menos, mas gastar melhor. Recursos economizados com processos ineficientes poderiam financiar a ampliação de serviços prioritários, sem exigir aumento proporcional da arrecadação.
A terceira frente envolveria a integração das políticas públicas. Problemas econômicos e sociais raramente respeitam as divisões administrativas das secretarias. Melhorar a empregabilidade dos jovens, por exemplo, depende da qualidade da educação, da formação profissional, da mobilidade urbana e da articulação com o setor produtivo. Quando essas ações são planejadas isoladamente, parte do potencial de cada investimento pode ser perdida.
Uma gestão orientada a resultados precisa estabelecer objetivos compartilhados entre diferentes áreas, definir responsabilidades e acompanhar indicadores que expressem os benefícios efetivamente percebidos pela população. Isso também exige reconhecer as diferenças territoriais. Uma política que produz bons resultados na Grande Vitória pode demandar adaptações para municípios do interior. Comparar custos e resultados, considerando as características de cada região, ajuda a identificar soluções mais adequadas e a reduzir desigualdades.
O Espírito Santo dispõe de uma base fiscal que permite aprofundar essa agenda. O próximo avanço deve ser ampliar a capacidade institucional de transformar recursos em valor público, incorporando avaliação, planejamento integrado e decisões orientadas por evidências ao cotidiano da administração. Responsabilidade fiscal e eficiência do gasto não são objetivos concorrentes. Contas equilibradas criam condições para investir. A qualidade das decisões determina quanto esses investimentos conseguem entregar à sociedade.
O verdadeiro sucesso de um orçamento público não deveria ser medido apenas pelo volume de recursos anunciados ou executados, mas pelos problemas resolvidos, pelas oportunidades criadas e pela melhoria concreta da vida dos cidadãos. Afinal, o dinheiro público não pertence ao governo. Pertence à sociedade, que tem o direito de conhecer não apenas quanto foi gasto, mas principalmente o que recebeu em troca.
