MPT-ES lança campanha para dar visibilidade às pessoas com deficiência

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) vai lançar no dia 9 de julho a campanha Diferenças que Somam, que tem como objetivo dar visibilidade e protagonismo às pessoas com deficiência (PCD) e reabilitadas. A ideia é contribuir para a geração de oportunidades em ambientes vitais da sociedade, como o mercado de trabalho. 

O evento acontece a partir das 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Enseada do Suá, Vitória. A programação conta com painéis temáticos, palestras e o uso de tecnologia assistiva, como um robô interativo, e ações de conscientização.

A iniciativa faz parte das comemorações dos dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que ainda busca assegurar e promover igualdade de condições, exercício dos direitos e liberdades fundamentais, inclusão social e cidadania. 

Os painéis contarão com apresentação de um software, chatbot via WhatsApp, para garantir a acessibilidade do público, com o intuito de proporcionar uma experiência inclusiva. Por meio do WhatsApp, o usuário que for visitar a exposição terá um catálogo de links com opções e conteúdos em diversos formatos, como: áudio, vídeo, textos e documentos, sempre acessíveis, a fim de tornar as peças da campanha viáveis para todas as pessoas.

Durante o evento, a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fernanda Barreto Naves, vai comandar talk show, com a presença do mestre em Gestão de Projetos sob Metodologias Ágeis e engenheiro da Computação, Júlio Diógenes, e o advogado e servidor do Tribunal de Contas do Estado, João Estevão. Entre os temas da conversa, estarão os dez anos da LBI e assuntos relacionados à inclusão e à acessibilidade.

Com a campanha, o MPT-ES visa contribuir para a conquista de oportunidades em ambientes vitais da sociedade, como no mercado de trabalho, na educação e nas ações políticas, áreas que se mostram essenciais para a inclusão das pessoas com deficiência e a eliminação do capacitismo.

Pessoas com deficiência e reabilitadas são os personagens dos materiais de divulgação (redes sociais, podcast, vídeos, site e fotos, entre outros produtos). Nas peças, eles contam suas histórias de vida.

O órgão, entre outras coisas, investiga denúncias de descumprimento da cota legal, ausência de acessibilidade e discriminação, além de realiar ações de conscientização social quanto à importância da inclusão e diversidade no mercado de trabalho.

“A efetiva inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho acontece quando a chamada barreira atitudinal, ou seja, aquela que está relacionada ao preconceito existente quanto à essa população, é superada. O MPT busca, por meio dessa campanha, conscientizar e sensibilizar as empresas e a sociedade como um todo, rompendo com os estereótipos e estigmas relacionados à incapacidade da pessoa com deficiência e, dessa forma, contribuindo para uma maior inclusão desse segmento”, a procuradora Fernanda Barreto Naves.

Conforme informações do MPT-ES, as pessoas com deficiência representam uma parcela significativa da população brasileira, mas continuam sendo um dos grupos mais marginalizados, vulneráveis e excluídos da sociedade. Por isso, o órgão acredita que quanto mais empresas e instituições abraçarem a causa, mais fortalecida ela será. 

Ainda durante o evento do dia 9 de julho, haverá a assinatura do Termo de Adesão, que permitirá que entidades, empresas privadas e organizações possam aderir e dar publicidade ao movimento. Para realizar a assinatura, basta acessar o site diferencasquesomam.com.br. 

Em novembro de 2024, a consultoria Coexistir realizou levantamento que mostrou que a realidade desse público é marcada pela falta de oportunidades. O documento evidencia que 52% dos entrevistados estavam desempregados, enquanto 41% mantinham algum tipo de ocupação como: funcionários de empresas privadas, autônomos, funcionários públicos, ou microempreendedores individuais (MEI). O setor de Comércio foi o maior empregador (29%), seguido por Serviços (25%) e Indústria (8%).

A pesquisa apontou ainda outros obstáculos enfrentados pelos profissionais com deficiência no ambiente corporativo: 64% nunca foram promovidos e 63% relataram ter sofrido discriminação no trabalho. A maioria deles ocupava cargos operacionais ou administrativos, e 47% recebiam até um salário mínimo.

O levantamento indicou ainda que, entre os que estavam empregados, 79% conheciam a Lei de Cotas. Inclusive, a maioria (58%) ingressou em suas empresas atuais por meio dessa legislação. Adaptações no ambiente de trabalho para atender às necessidades foram realizadas em 58% dos casos, e 70% participam de atividades de desenvolvimento oferecidas pelas empresas.

• Data: 9 de julho
• Local: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Enseada do Suá, Vitória.

• 14h: Abertura com o Coral Legal
• 14h20: Fala da procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fernanda Barreto Naves, sobre a campanha e os dez anos da Lei de Cotas 
• 14h40: Homenagem aos protagonistas da campanha
• 15h: Assinatura do Termo de Adesão 
• 15h20: Talk show com a procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves, o mestre em Gestão de Projetos sob Metodologias Ágeis e engenheiro da Computação, Júlio Diógenes, e o advogado e servidor do Tribunal de Contas, João Estevão
• 16h30: Exposição de painéis e encerramento.