Eles não têm mais mandato, mas ganharam cargo na Assembleia Legislativa. Nos últimos dias, nada menos que três ex-prefeitos de municípios do interior do Espírito Santo, além da esposa de um prefeito em atividade, foram nomeados para ocupar cargos comissionados vinculados aos gabinetes de três deputados estaduais, a pedido dos próprios parlamentares. São ex-prefeitos das cidades de São José do Calçado, Pinheiros e Itarana, além da atual primeira-dama desse último município.
Um quarto deputado ainda nomeou como assessor um candidato a prefeito derrotado no ano passado em Santa Maria de Jetibá. E um quinto deputado nomeou o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapemirim. Todos eles viraram assessores parlamentares, em cargos de livre provimento.
Cargos comissionados são aqueles de livre indicação, que dispensam concurso público e avaliação de currículo. Essa lista de nomeados vai do extremo sul ao extremo norte do Espírito Santo, passando pelo litoral sul e pela Região Serrana.
Ex-presidente estadual do PTB, o deputado Adilson Espindula nomeou o ex-prefeito de Itarana Ademar Schneider para exercer o cargo comissionado de assistente de gabinete de representação parlamentar. Para atuar em cargo idêntico, Espindula também nomeou Bárbara Loss Patrício, esposa do atual prefeito da mesma cidade, Vander Patrício (PTB), mais conhecido como Vander Enfermeiro. Antes de chegar à Assembleia na eleição de 2018, o deputado foi vereador de Santa Maria de Jetibá e faz um mandato voltado primordialmente para municípios da Região Serrana, como é o caso de Itarana.
De acordo com o Portal da Transparência da Assembleia, cada um dos dois novos assessores de Espindula receberá salário bruto de R$ 2.555,21 por mês, para cumprir carga horária de 40 horas semanais.
Ademar Schneider governou Itarana por dois mandatos, de 2013 a 2020 (primeiro pelo PT, depois pelo PRP, atual Patriota). Já o atual prefeito, marido de Bárbara Patrício, foi eleito em 2020. Os dois novos assessores permanecerão em Itarana.
JANETE NOMEIA EX-PREFEITA DE CALÇADO
Enquanto isso, a deputada Janete de Sá, presidente estadual do PMN, nomeou a ex-prefeita de São José do Calçado Liliana Maria Rezende Bullus para exercer o cargo em comissão de adjunto de gabinete de representação parlamentar. A ex-prefeita da pequena cidade no extremo sul do Espírito Santo ganhará R$ 1.419,56 brutos por mês pela função, devendo cumprir 40 horas semanais. Liliana Bullus administrou São José do Calçado por um mandato, de 2013 a 2016, pelo PSB. Não concorreu à reeleição.
A adjunta de gabinetejá havia sido assessora de Janete anteriormente: ocupou o mesmo cargo por cinco meses, de março a agosto de 2020, e agora é renomeada pela deputada.
FAVATTO NOMEIA CORRELIGIONÁRIO
Quem também não ficou ao relento foi Hans Dettmann Júnior, que disputou a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá, sem êxito, nos últimos dois pleitos municipais, em 2016 e em 2020. Presidente estadual do partido Patriota, o deputado Rafael Favatto nomeou o candidato derrotado para exercer o cargo de técnico júnior de gabinete de representação parlamentar.
Dettmann foi candidato a prefeito da “terra dos pomeranos” em 2016 pelo Solidariedade, partido à época comandado no Espírito Santo pelo então deputado federal Carlos Manato. Em 2020, como candidato bolsonarista, novamente não teve sucesso nas urnas, dessa vez concorrendo pelo partido de Favatto. A disputa municipal foi vencida pelo prefeito Hilário Hoepke (PSB). Agora, para atuar como assessor de Favatto, Dettmann ganhará R$ 4.433,56 brutos por mês, com a mesma carga horária dos demais.
ERICK NOMEIA EX-PREFEITO DE PINHEIROS
Conforme a coluna publicou no último sábado (13), até o presidente da Assembleia, deputado Erick Musso (Republicanos), entrou nessa dança. Na véspera, ele nomeou o ex-prefeito de Pinheiros e ex-deputado estadual Gildevan Fernandes (PTB) para o cargo de técnico júnior de gabinete. Assim como Dettmann, ele receberá remuneração bruta de R$ 4.443,56 mensais.
Gildevan foi prefeito da cidade no extremo norte do Estado por dois mandatos, de 2001 a 2008. De 2011 a 2018, também cumpriu dois mandatos como deputado estadual e chegou a ser líder do governo Paulo Hartung na Assembleia. Na eleição do ano passado, tentou, sem sucesso, retornar à Prefeitura de Pinheiros.
MADUREIRA NOMEIA ADVERSÁRIO DE PREFEITO DE ITAPEMIRIM
E a guarida para ex-políticos não é dada somente pelo atual presidente da Assembleia. Chefe do Legislativo estadual de 1995 a 1997, Marcos Madureira (Patriota) foi empossado novamente deputado em janeiro deste ano, após mais de duas décadas sem mandato na Assembleia. Na semana passada, ele nomeou o ex-presidente da Câmara de Itapemirim, Mariel Delfino Amaro (PCdoB), para o cargo em comissão de assistente de gabinete de representação parlamentar, com salário bruto de R$ 2.555,21 por mês.
Presidente da Câmara do município do litoral sul no último biênio, Mariel Delfino foi, nos últimos anos, um dos maiores adversários políticos locais do prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha (Republicanos). Em 2020, Delfino não tentou a reeleição. Ao lado de outros cinco vereadores da legislatura passada, ele responde na Justiça a ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES) porque, em 2019, os seis chegaram a afastar o prefeito do cargo, por duas vezes, em decisões sem o menor embasamento e posteriormente anuladas pela Justiça estadual.
MÃE E IRMÃO DO PREFEITO DE ITAPEMIRIM
Acontece que o festival de nomeações vale para todos os lados: amigos e inimigos. Conforme noticiamos aqui no dia 8 de fevereiro, a mãe e um irmão do próprio prefeito de Itapemirim também são assessores externos de deputados estaduais. No início deste ano, Luciano Machado (PV) nomeou André Peçanha, irmão do prefeito Thiago Peçanha, para um cargo desse tipo em seu gabinete (técnico júnior: R$ 4.443,56 por mês), enquanto Alexandre Quintino (PSL) nomeou Maria de Lourdes Peçanha Lopes, mãe do prefeito (técnica júnior: mesmo salário). Ambos permanecem em Itapemirim.
ESMAEL DE ALMEIDA “VOLTOU” PARA A CASA
Conforme A Gazeta publicou na última terça-feira (16), a exemplo de Gildevan Fernandes, o também ex-deputado estadual Esmael de Almeida (PSD) acaba de ganhar um cargo comissionado, por decisão do presidente da Assembleia, Erick Musso. O caso dele, porém, é relativamente diferente dos demais: Esmael não foi nomeado para um cargo vinculado a determinado gabinete, mas diretamente ligado à administração da Casa de Leis: com remuneração bruta de R$ 11.126,89, o ex-deputado é o novo diretor de Infraestrutura e Logística da Assembleia.
ASSESSORES EXTERNOS: VALE TUDO
Atualmente, cada deputado estadual pode manter até 19 assessores de gabinete. Isso não significa que esses servidores precisem trabalhar no gabinete propriamente dito. Desde 2011, a legislação interna da Assembleia prevê os chamados “assessores externos”. Estes não precisam ir dar expediente no gabinete do deputado, na sede da Assembleia, em Vitória. Podem permanecer em tempo integral nos respectivos municípios, exercer outras atividades laborais ou de estudos em tempo integral e não precisam atestar de nenhum modo as atividades efetivamente desempenhadas a serviço do gabinete.
Desde a presidência do deputado Theodorico Ferraço (DEM), não existe limite para o número de assessores de gabinete externo que cada deputado pode manter. Na prática, se assim quiser, um deputado pode manter até 19 assessores nessa condição, trabalhando fora da sede, espalhados pelo Estado.
O QUE DIZEM OS DEPUTADOS
Sobre as nomeações do ex-prefeito e da atual primeira-dama de Itarana, a assessoria de imprensa do deputado Adilson Espindula reconheceu que os dois foram designados na condição de assessores externos e, assim, ficarão direto em Itarana. A assessoria emitiu a seguinte nota:
“As nomeações feitas no gabinete são de livre escolha do deputado estadual Adilson Espindula. Elas são legítimas, pois não há qualquer impedimento legal nestes atos. Os dois funcionários nomeados desenvolverão atividades que vão contribuir com o trabalho realizado pelo deputado Adilson Espindula junto aos municípios daquela região e dos demais do nosso Estado do Espírito Santo.”
A respeito da renomeação da ex-prefeita de São José do Calçado, a assessoria da deputada Janete de Sá respondeu, por nota: “Liliana não é uma funcionária nova na Assembleia e seu trabalho era presencial. Liliana dá suporte às ações do mandato e das comissões, nas áreas da agricultura, pecuária de leite e corte, floricultura, mobilidade e cultura da região do Caparaó capixaba”.
Indagada sobre o modelo de trabalho da ex-prefeita nessa nova fase – se presencial ou externo –, a assessoria respondeu: “No passado o trabalho dela era presencial. Agora, no retorno, ela está em trabalho remoto em função da pandemia. Vamos aguardar as determinações em torno das restrições de presença para definir o modelo de trabalho dela”.
Em busca de explicações para a nomeação de Hans Dettmann Júnior e suas atribuições no novo cargo, enviamos questionamentos na tarde desta quinta-feira (18) para a assessoria de imprensa do deputado Rafael Favatto, porém não houve resposta até a publicação desta coluna.
