No momento em que o Brasil vive o pior cenário da pandemia de Covid-19, quatro dos 13 vereadores de Santa Maria de Jetibá, na região Serrana do Espírito Santo, viajaram a passeio para Caldas Novas, em Goiás.
A viagem está sendo paga com dinheiro do próprio bolso dos vereadores, que têm salário de R$ 7.224,84 brutos. Neste intervalo em que os parlamentares estão fora, o governo estadual anunciou uma quarentena de 14 dias em todos os municípios com medidas rígidas para restringir a circulação de pessoas e conter a disseminação do novo coronavírus.
O grupo formado pelos vereadores Joel Ponath (PSB), Selene Jastrow (PSB), Clóvis Braun (PMN) e Ivone Schliwe (PDT) viajou no último sábado (13) e só deve voltar nesta quinta-feira (18). Em tese, eles participariam da sessão da Câmara que acontece tradicionalmente às segundas-feiras, mas, nesta semana, todos os parlamentares tiveram folga, de acordo com uma norma do regimento da Casa.
A atitude gerou críticas dos moradores de Santa Maria de Jetibá. Quando os vereadores embarcaram, a cidade estava classificada com risco moderado para Covid-19. A partir desta quinta-feira, o município tem que adotar a quarentena conforme determinado pelo decreto estadual.
O município da região Serrana registrava 3.398 casos de infecção pelo novo coronavírus e 29 mortes, de acordo com o painel de Covid da Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo na noite de quarta-feira (17).
“Alguns desses vereadores usaram a tribuna várias vezes para pedir que as pessoas ficassem em casa, mas na primeira oportunidade que tiveram foram viajar, em um dos momentos mais graves da pandemia. Para mim, isso mostra que eles só se preocupam com a população quando estão discursando na Câmara”, declarou uma moradora que preferiu não se identificar.
No Legislativo também houve críticas. “A gente, enquanto vereador, tem que dar exemplo. Acho que foi em um momento inapropriado. Eu não faria”, afirmou um parlamentar à reportagem.
O QUE DIZ O REGIMENTO DA CÂMARA
Os vereadores não praticaram nenhuma atitude ilegal ou contra o regimento da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá ao viajar. De acordo com o art. 118 do texto que rege as atividades na Casa, "as sessões ordinárias serão semanais realizando-se às segundas-feiras, com início às 17 horas, limitadas a 4 (quatro) mensais".
Como o mês de março tem cinco segundas-feiras, os vereadores receberam o primeiro dia desta semana de folga. A prática é comum, como explica o presidente da Casa, Mazinho Thom.
"Como o regimento limita a quatro sessões, a gente pula uma segunda-feira do mês que tem cinco segundas-feiras e dá folga. Pode ser a primeira segunda, a última, ou no meio. Fica a critério da presidência em acordo com os vereadores", comentou.
De acordo com Mazinho, os quatro vereadores comunicaram à Câmara que iriam viajar, apesar de não ser uma regra. Eles só teriam que justificar a ausência caso houvesse uma sessão marcada. Se fosse o caso, a falta seria descontada do salário.
"Como não tinha sessão esta semana, não tinha problema em relação à atividade na Câmara. Viagens particulares não precisam ser justificadas nesse caso, mas eles me comunicaram", comenta o presidente, que avalia, contudo, que o momento não é para passeios.
"Nosso papel como vereador é fiscalizar e cobrar da população que siga as regras de isolamento durante a pandemia. Os casos de Covid estão aumentando na cidade e, por isso, gerou revolta dos moradores. Sem falar que, ao viajar, eles correm o risco de contrair o vírus e trazer para cá"
A Câmara convocou uma sessão extraordinária para a próxima sexta-feira (19). Segundo o presidente, os vereadores disseram que estarão presentes.
Isso, contudo, não é o recomendado por autoridades de saúde. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, após uma viagem, é necessário realizar isolamento de pelo menos uma semana, já que a pessoa pode ter contraído o vírus e não apresentar sintomas.
Além disso, o governo estadual orienta que as pessoas se desloquem o mínimo possível durante a pandemia, viajando apenas em caso de urgência. Mesmo que os testes de Covid sejam realizados, eles podem sinalizar um falso negativo, dependendo do período em que a pessoa realizar o exame.
CALDAS NOVAS ESTÁ EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
A cidade de Caldas Novas é conhecida pelas águas quentes e é um destino turístico muito frequentado no Brasil. De acordo com o mapa de risco da Secretaria Estadual de Goiás, o município se encontra em uma região classificada como calamidade. Até a noite de quarta-feira, o município havia registrado 5.824 casos de Covid-19 e 111 mortes.
O Estado de Goiás também decretou quarentena de 14 dias a partir de quinta-feira (18). As medidas, contudo, são menos rígidas que no Espírito Santo. Entre as regras estão a redução no número de pessoas em bares e templos religiosos e diminuição no horário de funcionamento de estabelecimentos.
O QUE DIZEM OS VEREADORES
Os quatro vereadores citados no texto foram procurados pela reportagem via mensagem de texto e por meio de ligações. Contudo, nenhum deles respondeu aos questionamentos de A Gazeta.
Nas redes sociais, a vereadora Ivone Schliwe publicou um texto em que afirma que a viagem havia sido planejada no início do ano passado, mas, devido à pandemia, foi adiada. "Naquela época, nunca imaginei ser alguém na política", registrou, na publicação.
A vereadora também afirma que decidiu viajar, "mesmo sabendo que os casos de Covid estavam evoluindo muito em Santa Maria de Jetibá e em todo o Espírito Santo", já que o hotel hospedado impunha restrições . "Sabemos que a prevenção é o distanciamento, máscara e álcool em gel sempre. Nesta viagem, antes de sair, precisamos fazer o teste de Covid e na volta também faremos igualmente", declarou.
Segundo a vereadora, a situação foi comunicada ao presidente da Câmara e todas as atividades do gabinete estão sendo desempenhadas pela assessoria.
