Um preso revelou em audiência de custódia ter sido alvo de queimaduras graves ao ter o corpo pressionado contra o asfalto quente de uma via. Ele estava sem camisa.

Ao juiz ele mostrou as lesões na parte da frente do corpo e no braço, ambas com várias bolhas e algumas delas já sem a pele, além de escoriações no rosto, pontos na boca e um dente quebrado. Veja vídeo abaixo.

Ao lado dele, um segundo preso também apresentou marcas de lesões, porém mais leves. Os dois afirmam que elas ocorreram durante ação policial, realizada em Feu Rosa, na Serra, por volta das 15 horas, quando a temperatura do asfalto estava elevada.

A situação surpreendeu o magistrado Roberto Luiz Ferreira Santos, que desabafou: “Em oito anos, tendo realizado quase 200 audiências de custódia, nunca vi, nem de perto, uma situação como esta. O que mostra o autuado, beira, na minha opinião, se verdadeira e confirmada as acusações contra os policiais, a prática de tortura”.

E determinou que fosse encaminhado ofício para:

• Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES)
• Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo
• Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
• Procuradoria Geral do Estado (PGE)

“Para apurar eventuais agressões sofridas no momento da abordagem dos autuados, bem como para proceder com as diligências que lhe entenderem pertinentes, conforme requerido pela douta defesa”, é dito na ata da audiência.

Laudo do departamento médico legal informa que o suspeito Jônatas Favarato da Silva teve queimaduras de 2º grau e de 1º grau na parte da frente do tronco e braço, além de escoriações no braço e rosto. E aponta uso de material contundente.

Contra Jônatas não havia nenhum registro criminal e a ele foi concedida a liberdade provisória sem fiança, mediante o cumprimento de algumas medidas, como não se ausentar da Grande Vitória, não ir a bares boates e prostíbulos, e comparecimento obrigatório à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPES).

Ele deixou a unidade prisional e seguiu direto para o Centro de Queimados do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves. Laudo médico informa que chegou com “queimaduras de 1º e 2º graus com bolhas”. Segue em tratamento com curativos diários.

O segundo detento, Paulo Henrique Dias Santos Soares, permaneceu detido por já existir, contra ele, mandado de prisão em aberto.

Em nota, a Corregedoria da Polícia Militar informa “que tem ciência da situação”. Acrescenta que “está tomando todas as medidas necessárias para a apuração dos fatos, dentro do que preconiza a legislação”.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar, informou que aguarda o recebimento da portaria de instauração do Inquérito Policial Militar para acompanhar as investigações, podendo solicitar diligências complementares.

“Concluída a apuração, o Ministério Público poderá adotar as medidas cabíveis, incluindo, se os fatos forem comprovados, o oferecimento de denúncia”, disse, em nota.

Jônatas e Paulo foram presos em flagrante na tarde do último dia 16 de janeiro, no bairro Feu Rosa, na Serra, após uma perseguição policial. Estavam a bordo de um veículo guiado por Jônatas.

Quatro policiais militares participaram da abordagem e o relato é de que receberam a informação de que o veículo estava fugindo de uma outra viatura e, ao se depararem com ele em uma rua, fizeram a abordagem.

Informam que, quando isto ocorreu, os suspeitos se jogaram bruscamente ao chão, o que causou a Jônatas as queimaduras e na região da barriga e escoriações no queixo e braços por estar sem camisa e ter tido contato direto com o asfalto quente. E acrescentam que ele foi levado à UPA de Castelândia para atendimento médico antes de ser levado ao sistema prisional.

Na verificação do veículo os policiais encontraram uma pistola calibre 9mm, de uso restrito, dois carregadores, 23 munições intactas e R$ 402 em espécie.

A advogada Elizangela Paiva Scardua representa Jônatas. Ela relata que seu cliente trabalha na lanchonete da mãe e que no dia dos fatos ele seguia para fazer compras, tendo como carona um vizinho. Acrescenta que, por estar com o licenciamento em atraso, desviou da abordagem, parando quando percebeu que era seguido por uma viatura.

“Mas a abordagem policial ocorreu de forma truculenta. Meu cliente foi jogado no chão sem camisa, um dos policiais pisou em suas costas e o manteve no asfalto quente por uns 30 minutos, neste período outro policial promoveu chutes”, conta.

Em decorrência dos ferimentos, foi levado à UPA de Castelândia, onde foi atendido e orientado a retornar em caso de vermelhidão ou aparecimento de bolhas e secreção.

Segundo a advogada, ele foi  encaminhado para o presídio sem o retorno ao médico, apesar do agravamento do quadro, o que foi constatado na audiência de custódia. “Solicitamos a liberdade do meu cliente porque até aquele momento o Estado não tinha garantido a integridade física dele, conforme a recomendação médica”, relata.

Na ocasião, ela também solicitou a apuração das agressões relatadas por seu cliente, apontando ao juiz que houve excesso na atuação da polícia ao executar a prisão.

“As escoriações, queimaduras e ferimentos demonstram claramente que foram extrapolados os limites de atuação policial. O ocorrido é inaceitável e viola inúmeros princípios constitucionais e éticos, incluindo a garantia da dignidade da pessoa”, assinala.

O advogado de Paulo não foi localizado, mas o espaço segue aberto à sua manifestação. Na audiência ele disse que só não sofreu queimaduras mais severas por estar vestido e ter apoiado o cotovelo no chão, onde ocorreram as lesões. E diz que ele e Jônatas foram alvos ainda de chutes.