Com a definição do calendário das eleições municipais, candidatos a prefeitos e vereadores começarão a apresentar aos cidadãos suas propostas para as cidades. Logo elas que, tal como as pessoas, estão sofrendo diversas mazelas e incertezas em função da pandemia.
Não obstante, estamos vivendo um momento de extrema desinformação, como é o caso da própria Covid-19, com pessoas, incluindo autoridades, desdenhando da gravidade da situação atual, polemizando o debate, num negacionismo que não é prejudicial só para eles que pensam assim, mas, de modo ubíquo, para toda a população, queiram concordem ou não com tal posicionamento.
E sem o corpo a corpo, com tudo feito a distância, on-line, como se dará as discussões sobre a cidade? Como fazer chegar às pessoas, a todos os eleitores, as ideias que possam fazer das nossas cidades o lugar que não só vivemos, mas como gostaríamos de viver?
Se para uma intelectual como a Lya Luft, que admitiu recentemente o arrependimento do seu voto, reconhecendo o desconhecimento das propostas e perfil do candidato, deu no que deu, imaginem para o eleitor comum, aquele que vive no grotão das cidades, preocupado em salvar o almoço em tempos de crise econômica agravada pelo isolamento que fez parar diversas empresas... Serão eles – os tais moradores dos grotões – devidamente informados sobre quais candidatos defendem as melhores propostas para seus anseios?
Ao longo destas semanas de confinamento, por exemplo, fomos acompanhando notícias sobre como o transporte público foi um vetor de expansão do contágio. Ônibus, metrô e trens lotados em diversas cidades, e suspensão total do transporte público em outras, como foi o caso de Florianópolis. Mas como resolver o problema da mobilidade, em tempos normais ou durante a pandemia?
A bicicleta foi um modal alternativo, e que se beneficiou da menor quantidade de veículos transitando nas cidades, afinal tinha muita gente trabalhando e tendo aula de modo remoto. Bogotá foi uma das cidades que implantou ciclovias temporárias durante a quarentena. Algo que já vem sendo reivindicado por associações de ciclistas em diversas cidades brasileiras.
Mas em muitas das nossas cidades espraiadas (trabalho centralizado e moradia periférica), com clima tropical (dias quentes e chuvosos) e relevo acidentado (com a palavra os belo-horizontinos), a bicicleta não é uma solução para a mobilidade de massa, atendendo apenas uma parcela da população em trajetos curtos ou médios.
Se as cidades não podem fazer nada em relação ao clima e ao relevo, o espraiamento é resultado de políticas públicas, notadamente relacionadas ao zoneamento e à questão habitacional, estando (ou devendo estar), portanto, no âmbito das proposições dos candidatos aos cargos municipais.
E, mais uma vez, é a pandemia quem trouxe o tema à mesa dos debates. Com muita gente em trabalho remoto, muitas salas comerciais, a maioria delas nas áreas centrais das cidades, ficaram esvaziadas, tornando tais regiões urbanas semi desertas e ociosas, a despeito da infraestrutura urbana instalada. Daí que já surgem discussões sobre a utilização dos edifícios comerciais, readequando-os para unidades habitacionais.
Mas, para isso, diversos regramentos deverão ser revistos, pois boa parte da legislação inviabiliza o uso residencial daquelas edificações, sendo mais fácil mantê-las fechadas, vazias, deteriorando-se, e até com ocupações irregulares e clandestinas, muitas vezes com a anuência dos órgãos de controle e fiscalização, como já vimos ser noticiado diversas vezes no Brasil.
Em decorrência da mesma crise econômica, da falta de uma política habitacional consistente voltada para aqueles que possuem menos recursos, e da “vista grossa” de quem deveria controlar e fiscalizar, as áreas ambientalmente protegidas, sejam elas nas áreas urbanas ou rurais, acabam sofrendo diversas ações de ocupação, destruição ou exploração, colocando-as em risco, pois quando se nota o dano, muitas vezes já é tarde demais.
Se a proteção legal de tais áreas foi uma decisão política de interesse público, em prol do bem coletivo, como as municipalidades devem enfrentar tal condição?
E aqui já estamos entrando em duas outras questões: o pacto federativo e a reforma tributária. Considerando a estrutura partidária brasileira, pode-se afirmar que não se tratam de assuntos de interesse federal a serem discutidos somente em Brasília. O que o prefeito e o vereador de um determinado partido têm a dizer sobre isto com o deputado ou senador do mesmo partido?
Sabemos que não faltam problemas para as cidades, muitos deles agravados neste período de pandemia. Aqui falamos apenas de alguns deles, como mobilidade, zoneamento, habitação e regramento edilício, áreas de proteção ambiental, recursos, mas há muitas outras coisas para serem debatidas até as eleições. E o que os nossos futuros prefeitos e vereadores têm a dizer sobre tudo isto? É esta a pergunta que teremos que fazer no dia 15 de novembro quando formos às urnas.
