De acordo com as informações disponíveis na imprensa, o Brasil inicia a sua campanha de vacinação de forma tumultuada e após 51 países. Brigas políticas e falhas no planejamento logístico são notórias. Também pela imprensa somos informados de que a falta de insumos da China ameaça a fabricação de vacinas do Butantan e da Fiocruz. O ato político e midiático do início da vacinação em São Paulo, no dia 17 de janeiro, repercutiu federativamente e mostrou, mais uma vez, a frágil gestão nacional da crise e os problemas na nossa institucionalidade republicana.
A desarticulação federativa no combate à pandemia e as disputas políticas que miram 2022 são claras. Tais tipos de fatos não causam surpresas quando gastamos um pouco de tempo em analisar que a República foi constituída a partir de um golpe militar, seguido de uma ditadura, após a abolição da escravidão.
A República Velha (1889-1930), darwinista e que alguns buscam reeditar no Brasil desde 2016, ainda que inconscientemente, foi um tempo de coronelismo político, clientelismo, patrimonialismo e fraudes eleitorais. As questões sociais eram tratadas como casos de polícia e as reações governamentais ao contágio da gripe espanhola, em 1918, ainda têm muito a nos dizer em termos de negacionismo e incapacidade política.
Nos tornamos um país urbano na segunda metade do século XX, parcialmente industrializado, porém as disputas regionais e o domínio que alguns grupos exercem sobre as populações estaduais, visando o acúmulo de poder político e de riquezas, ainda merece reflexão. O Brasil não realizou uma reforma tributária progressiva sobre renda e patrimônio após a Segunda Guerra Mundial, pois as reformas aceitas pelo capital entre nós costumam ter o caráter regressivo em termos de direitos sociais. Nesse sentido, a democracia brasileira, de baixa intensidade, fica aprisionada em uma construção cronicamente interrompida.
Do ponto de vista histórico e estrutural, considero uma leitura de alta relevância o livro “Da Monarquia à Oligarquia”, editado pela Alameda, escrito pelo cientista político e professor Christian Lynch. Logo na introdução do livro, Lynch deixa o falecido político liberal Joaquim Nabuco “falar” a partir de seus escritos. Nabuco “denunciava o republicanismo como uma campanha orquestrada pelas elites insatisfeitas com o abolicionismo monárquico para instaurar um regime oligárquico no Brasil”. O republicanismo de então, para Nabuco, era a contrarrevolução social.
Joaquim Nabuco argumentava que “as oligarquias republicanas, em toda a América, têm demonstrado ser um terrível impedimento à aparição política e social do povo”. Em relação ao Brasil, a Primeira República “não passaria de um colégio oligárquico autoritário e reacionário, que fecharia as portas para toda e qualquer possibilidade de pluralismo político”.
A dissidência oligárquica de 1930 não mudou estruturalmente o quadro descrito por Nabuco, ainda que seja preciso reconhecer que a Era Vargas promoveu transformações relevantes na vida nacional. A modernização conservadora brasileira é um tema bem descrito em diversos livros publicados.
O livro de Christian Lynch, por sua vez, busca compreender as razões do quadro de inefetividade institucional, ou seja, da disjunção entre a forma institucional e as práticas políticas no Brasil. Não convém esquecermos, como nos lembra o cientista político, que a referência teórica do republicanismo liberal brasileiro era a obra de Herbert Spencer. Para Spencer, descreveu Lynch, “a pobreza era fruto da incapacidade moral dos menos capazes, que deveriam ser deixados à própria sorte. A condenação moral de qualquer legislação social progressista e socializante, sob o argumento de desperdício do dinheiro dos contribuintes, não é nova entre nós.
Ainda segundo Lynch, Spencer dirigia duras críticas contra “o viés socializante que a transição para a democracia adquiria nos países centrais, advertindo para o perigo que, para a liberdade e a civilização, representava um Estado atuante no plano social e interventor no plano econômico”. Os argumentos ideológicos darwinistas, de outros tempos, não são tão diferentes dos argumentos neoliberais do presente.
Para quem defende as disfuncionais concentrações de rendas e riquezas no Brasil, incluindo a preservação de instituições extrativas de valor da sociedade, trata-se de música para os ouvidos. O problema é que, ao seguirmos por esse caminho, dificilmente construiremos a grande nação que ainda poderemos ser.
