A quem recorrer quando se perde o emprego, quando a doença ronda a casa ou a fome arromba a porta? Até o ano passado, era um problema pessoal. Agora, a pandemia tornou essas situações coletivas, de toda a sociedade e, portanto, tarefa do Estado. Mas esta é mesmo uma tarefa do Estado? Afinal, qual é o papel do Estado na solução dos problemas da pandemia, já que vivemos tempos de insegurança, incerteza e falta de garantias?
A economista Laura Carvalho faz este debate por meio do livro “Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado”. Nele, ela não afirma que a volta do Estado é um fato. Mas ela mostra que a crise da pandemia obrigou o Estado a aplicar determinadas políticas públicas que foram na contramão do fundamentalismo econômico defendido pelo bolsonarismo.
Este conflito entre o que foi prometido na campanha e fez eleger o governo atual e a realidade apresentada pelos brasileiros na pandemia obrigou o governo a fazer gastos públicos que não desejava. Longe do que prometera com a agenda neoliberal.
Ao contrário do governo federal, no ES o governo Casagrande, do partido socialista, que defende a bandeira do social, age com mais desenvoltura e tem colocado o governo à disposição da sociedade e busca se fazer presente por meio de lives constantes e decisões importantes, como cortes de gastos, destinação de verba para os municípios, compra de leitos e diálogo com as instituições e setores significativos da sociedade na busca de respostas para atender às demandas da crise.
Esta postura do governo capixaba e de algumas prefeituras da Grande Vitória se aproxima do que a economista fala quando citas as três características que o Estado tem adotado na crise pandêmica. O Estado protetor identifica as populações mais vulneráveis, por meio de ações assistenciais, doações de alimentos e projetos de repasses de renda mínima, como faz Serra e Vitória.
O Estado prestador de serviços, com destinação de mais recursos para a saúde pública, entrega de equipamentos importantes como UPAs e policlínicas. E, ainda, o Estado indutor de crescimento econômico e garantidor de um ambiente de bem-estar social, o que se dá por meio investimento em infraestrutura para atender às demandas da sociedade por emprego, renda, como faz a Prefeitura de Viana.
Está claro que há uma valorização do papel do poder público nesta pandemia. Pelo menos agora, as ações do Estado reaparecem forte e obrigam a repensar quais as reais funções do poder público junto à sociedade. Este é o grande desafio a ser pensado, pois está em curso por parte do governo federal, claro opositor dos governos e prefeitos, o projeto neoliberal de austeridade fiscal, esvaziamento das políticas públicas e vendas das estatais.
Mas com a exigência clara e urgente para atender às demandas novas e gritantes da população em meio à crise, faz-se necessário um modelo de economia que priorize a redução das desigualdades e investimento permanente em políticas sociais. Neste jogo arriscado de disputa entre governos, estamos unidos pelas mortes de tantos que ainda não têm acesso a serviços de saúde como deveria. Não tem meio termo, em tempos de crise: para não sermos cúmplices de homicídios, é preciso ser solidário com os que lutam contra o vírus, nosso inimigo comum.
