A ideia de uma Renda Básica Universal não é nova. De certa forma, o programa do Bolsa Família no Brasil seria uma espécie de arremedo do projeto. Agora, com a pandemia da Covid-19, vários países, de diferentes níveis de desenvolvimento, estão pensando e alguns deles de fato ensaiando políticas de proteção social baseadas em mecanismos de transferência de renda, inclusive de natureza permanente.
E o que move esses países nessa direção é a constatação de que transferências de renda para camadas mais pobres da população têm efeitos positivos na economia, também chamados de efeitos multiplicadores sobre o PIB – riqueza nova total produzida.
Pesquisas e estudos desenvolvidos pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do governo federal -, tem indicado, por exemplo, que cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família gera cerca de R$ 1,78 de PIB, ou seja, de riqueza nova. Diferentemente do mesmo valor gasto com a Previdência, cujo multiplicador chegaria a apenas R$ 0,52. Portanto, todo gasto público que apresente um multiplicador acima de um pode ser considerado como um gasto de alto impacto.
E é onde se encaixa o gasto do governo com o auxílio emergencial. Se de um lado ele representa uma pressão sobre o orçamento público, contribuindo para aumentar o déficit, de outro lado ajuda a economia. Senão para fazê-la crescer, pelo menos para não derrubá-la ainda mais. Ou seja, R$ 130 bilhões de gastos podem estar representando um impacto no PIB de algo entorno de R$ 156 bilhões, adotando-se no caso o mesmo multiplicador do auxílio-desemprego, que é de R$ 1,20. Ora, se o PIB aumenta mais do que o gasto - que vira dívida pública no mesmo valor -, contribui também para reduzir, ou pelo menos amainar, a relação dívida/PIB. O que é positivo também.
Muito provavelmente seria essa a razão de o governo federal estar sinalizando para um projeto mais amplo de transferência de renda, indo além do programa do Bolsa Família, incluindo até o setor informal, de forma perene. Sem dúvida uma política fortemente anticíclica e de inspiração keynesiana.
Aliás, a pandemia da Covid-19 está servindo para trazer de volta, e com força, as ideias e formulações teóricas de Keynes, o pensador, economista de formação em matemática que ajudou o mundo a sair da grande depressão da economia mundial na década de 30 do século passado.
