A dívida pública do Brasil deverá atingir o patamar próximo a 100% do PIB até o final do ano. Um marco histórico. E o desafio que se coloca, aliás um enorme e quase intransponível problema, é como o país administrará esse imenso passivo. Podemos até admitir que as circunstâncias geradas pela pandemia da Covid-19, com forte impacto na economia, servem de justificativa para aumentos de gastos sem a devida contrapartida de fontes de recursos de natureza tributária.
De fato, devem ser vistos como extremamente necessários. No entanto, o que se esperaria é que pudessem ser melhor planejados caso não estivéssemos também em plena pandemia de governabilidade e governança.
O déficit público, que é de onde provém a alimentação da dívida pública, nada mais é do que dinheiro colocado pelo governo na economia, porém, sem a devida cobertura de natureza tributária capaz de cobri-lo. Isso significa que déficits sucessivos geram dívida pública crescente. E é o que está acontecendo em anos recentes, mas mais fortemente neste ano. Já se fala em déficit para 2020 que beira a um R$ 1 trilhão.
Estamos falando de uma dívida pública, portanto, afeta a cada um e a todos os brasileiros. Em algum momento no futuro deverá ser paga. Ou em parte não, caso de eventual calote. Que aliás nossa vizinha Argentina tem se valido para resolver o seu problema de insolvência. O como isso é feito é outra história. No passado, especialmente na década de 1980, o Brasil valeu-se do processo da hiperinflação para reduzir o seu passivo, cobrando do cidadão um imposto invisível, o imposto inflacionário.
Temos que ter em mente que os possíveis cenários para a economia brasileira nos próximos anos refletirão a forma ou formas como o déficit público será administrado. Um cenário mais otimista deverá passar necessariamente pelo estancamento e redução do déficit que seja crível para o mercado. E as opções são bem limitadas, cada uma delas com seus impactos e consequências.
Obviamente, nada que não seja de alguma forma doloroso. Necessariamente deverá passar por ajustes nas contas públicas. Daí a necessidade de reformas e de manter o teto de gasto público. Não se descartaria também aumento da carga tributária. Emissão de moeda, como já foi até propalado, nem pensar. Traria a inflação de volta rapidamente. O certo é encontrar um “arranjo” que passe credibilidade para o mercado interno e o mundo exterior. Uma travessia complexa e delicada.
