Dando sequência ao artigo da última semana, publicado na coluna Pablo Lira do jornal A Gazeta, vamos detalhar aqui alguns aspectos que possibilitam a retomada das aulas presenciais facultativas, por etapas, no Estado do Espírito Santo. Desde já, vale frisar que estamos falando de retorno seguro, seguindo protocolos de saúde, e – facultativo – das aulas híbridas, ou seja, que combinam ensino remoto e rodízio reduzido de alunos na modalidade presencial.
Os alunos e pais que não se sentirem seguros podem perfeitamente seguir com as atividades remotas. Aos professores com mais de 60 anos de idade ou que possuam comorbidade, especificada em laudo médico que evidencie o grupo de risco à Covid-19, está sendo assegurado manter as atividades em teletrabalho, como já vem ocorrendo hodiernamente, sem prejuízo às remunerações.
Estabelecidas essas considerações, vamos abordar algumas evidências e condições que permitiram, através do diálogo e responsabilidade, a construção de um caminho seguro no sentido do retorno das aulas facultativas presenciais no Estado.
Em setembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unicef sinalizaram aos governos a necessidade de priorizarem a retomada das aulas presenciais. Uma vez superada a fase crítica das curvas epidemiológicas, a maioria dos países procederam a reabertura das escolas seguindo uma série de protocolos, como, por exemplo, medição de temperatura na entrada da escola, obrigatoriedade da utilização de máscaras, redução do número de alunos por sala de aula, afastamento físico entre as pessoas, ampla disponibilidade de álcool a 70% e comunicação enfatizando a relevância da higienização das mãos e das etiquetas respiratórias.
Para a OMS, a maioria das nações que procederam a retomada das aulas presenciais de forma prudente não apresentou alterações significativas na transmissão do novo coronavírus.
Além de adotar os protocolos de segurança em saúde, um amplo inquérito sorológico nas escolas está para ser implementado no ES, por meio da parceria das Secretarias de Saúde e Educação e outras instituições. Essa ação favorecerá um diagnóstico preciso sobre a Covid-19 nos espaços educacionais.
Outro aspecto importante diz respeito ao baixo risco da Covid-19 associado à população com menos de 19 anos de idade, perfil demográfico que engloba os estudantes. No ES, a taxa de letalidade nessa faixa etária está em 0,2%, enquanto a taxa de letalidade geral está em 2,7%. Um estudo coordenado por médicos no Brasil, divulgado em agosto, indicou que o novo coronavírus é menos agressivo do que a gripe (influenza) em crianças. Os sintomas de ambas as doenças são semelhantes nesse público.
Na discussão sobre o retorno das aulas presenciais facultativas, não podemos desconsiderar eventuais prejuízos ocasionados por um longo período de suspensão, a saber, impactos no processo de ensino-aprendizagem, potencialização da evasão escolar, desdobramentos no processo de desenvolvimento e socialização dos alunos, dentre outros.
Ademais, em comunidades marcadas por vulnerabilidades socioeconômicas, as famílias têm menos acesso aos meios tecnológicos para garantir uma educação remota de qualidade. O direito de escolha ao ensino presencial não deve ser negado para essas famílias, sobretudo, no atual estágio da curva epidemiológica capixaba.
A fase mais intensa da Covid-19 no Espírito Santo foi superada. Passados quase sete meses da suspensão das aulas presenciais, o ES reúne condições que possibilitam avançarmos no plano de convivência com a pandemia. Desde julho, as curvas de casos confirmados e óbitos pelo novo coronavírus no Estado apresentam redução. Em 5 de outubro, as médias móveis de casos e mortes evidenciavam diminuições de 17,1% e 10,6%, respectivamente.
Desde o dia 17 de julho, a taxa de transmissão estadual está abaixo de 1, totalizando nove semanas nessa condição. Atualmente, o percentual de pessoas que se recuperaram da doença está em 92% em relação aos casos confirmados. No país, este indicador está em 86%. Por conta da imunidade adquirida, seja ela temporária ou permanente, esses indivíduos acabam atuando como bloqueadores na cadeia de transmissão na população.
O cenário ideal para o retorno das aulas presenciais seria quando a vacina para a Covid-19 fosse desenvolvida, testada e aprovada. Vale salientar que mesmo com a vacinação, o risco de contaminação continuará existindo. Entretanto, sabemos que nas projeções mais otimistas o início da vacinação somente deve acontecer no próximo ano.
Além disso, não podemos desconsiderar o tempo necessário e toda a logística para produção e distribuição das doses da vacina, sobretudo, em um país com dimensões continentais e com diferentes realidades socioespaciais, como o Brasil.
Considerando as experiências internacionais, os protocolos adotados, as medidas de proteção dos profissionais com comorbidades, baixos riscos aos estudantes, prejuízos ocasionados no processo de ensino-aprendizagem pela prolongada suspensão das atividades presenciais e as condições que demonstram que o momento mais crítico da pandemia no território capixaba foi superado, constata-se que o ES se encontra em um período que possibilita a retomada facultativa e por etapas às aulas combinadas com o ensino remoto.
Caso sejam identificadas alterações nas curvas epidemiológicas, a matriz de risco e o mapa de risco continuam vigentes e sinalizarão os caminhos e medidas de gestão de risco da pandemia.
