Escolas particulares do ES: Justiça mantém aulas presenciais e prevê fiscalização
Em mais uma etapa do processo iniciado pelo Sindicato dos Professores do Espírito Santo (Sinpro) contra a volta às atividades presenciais nas escolas particulares, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região realizou uma audiência de conciliação na tarde desta segunda-feira (5) e decidiu manter as aulas, conforme foi autorizado pelo governo do Estado. A Justiça também orientou que, até o final do mês, seja feito um monitoramento das instituições de ensino para avaliar se os protocolos de biossegurança para controle e prevenção da Covid-19 estão sendo cumpridos.
A juíza Denise Alves Tumoli Ferreira propôs a concessão de um prazo, sem recurso do Sinpro neste momento, para que o retorno às aulas pudesse ser melhor avaliado pelas partes - governo do Estado, Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) e a própria entidade que representa os professores, no decorrer das próximas semanas. Com a concordância de todos os envolvidos, uma nova audiência foi marcada para o dia 28 de outubro, quando será analisado tudo o que ocorreu ao longo desse período.
Na ata da audiência, o Sinpro deixou claro que irá acompanhar o dia a dia do retorno nas escolas e que, "se houver qualquer alteração relevante no cenário jurídico, peticionará nos autos."
Na ação proposta pelo Sinpro, a entidade pedia a suspensão da volta às aulas, autorizada pelo governo a partir desta segunda, pelos riscos decorrentes da Covid-19. Num primeiro momento, a Justiça tinha barrado a retomada das atividades presenciais, mas após recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que argumentava sobre a implementação de protocolos sanitários que viabilizariam o retorno, o TRT reformou a decisão e autorizou a volta às aulas presenciais, confirmada na audiência desta segunda.
