O respirador é um equipamento essencial para pacientes em estado grave com o novo coronavírus (Covid-19), quando apresentam insuficiência respiratória. Um equipamento fundamental para os leitos de UTIs. Recente levantamento realizado pelo Portal G1 assinalou que 7 mil respiradores foram comprados pelos governos estaduais.
Desse montante, menos da metade foi entregue, ou seja, 44% dos equipamentos comprados foram de fato recebidos pelas Unidades da Federação (UFs). Segundo o citado levantamento, o valor médio de um respirador variou de R$ 40 mil a R$ 226 mil. A maioria das compras foi cancelada, desfeita ou não concluída.
Os Ministérios Públicos de Contas apuram essas negociações e os Tribunais de Contas dos Estados instituíram grupos especiais de trabalho e forças-tarefas para investigarem tais aquisições. De acordo com o mencionado levantamento, existem processos e auditorias em curso nessas instâncias que resultaram em rescisão de contratos. Autoridades e funcionários das secretarias estaduais estão sendo investigados por improbidade administrativa. Servidores foram presos em Santa Catarina e no Rio de Janeiro.
Em Santa Catarina, foram comprados 500 respiradores e entregues 150. No Rio de Janeiro, foram comprados mil respiradores e entregues apenas 52, sendo que esses não são adequados para leitos de UTI para tratamentos de pacientes com o novo coronavírus. O Pará também enfrentou esse problema, dos 400 equipamentos comprados por aquele Estado, 152 foram entregues e esses evidenciaram problemas e não servem para leitos de UTI. Os valores unitários mais elevados, pagos por respiradores, foram registrados no Rio de Janeiro (R$ 226 mil) e São Paulo (R$ 189 mil).
O exemplo positivo nas estatísticas sobre compras de respiradores ficou por conta de Estados como o Espírito Santo. Desde o início da pandemia, foram comprados e entregues 509 respiradores, com base no levantamento do Portal G1. O maior número de respiradores entregues ocorreu justamente no ES. Os valores unitários pagos por aqui variaram entre R$ 60 mil e R$ 70 mil.
Esse resultado indica que a ação integrada implementada pelo Centro de Comando e Controle (CCC) do governo estadual e pela Secretaria de Saúde (Sesa) se mostrou eficiente e eficaz. A aquisição dos respiradores compõe uma das etapas imprescindíveis da estratégia assertiva do governo de ampliação da capacidade do sistema de saúde. Nessa perspectiva, mais de 1.300 leitos foram disponibilizados para tratamento de Covid-19 no território capixaba. Esse é um dos legados da gestão de risco da pandemia. A estrutura do sistema de saúde capixaba está sendo significativamente ampliada.
Complementarmente, as aquisições de respiradores e outros equipamentos em tempos de pandemia vêm sendo realizadas com o respaldo de mecanismos de controle e transparência, como, por exemplo, a seção de compras emergenciais do portal coronavirus.es.gov.br. Nessa seção do referido site é possível ter acesso a informações detalhadas e a documentação de contratações públicas em caráter emergencial.
Esse trabalho diferenciado mais uma vez foi reconhecido pela Transparência Internacional, instituição atuante em 110 nações e que avalia as boas práticas globais. Na última segunda-feira (29/6), além de manter o primeiro lugar no ranking de transparência em contratações emergenciais no período da pandemia, o ES também foi o único Estado a alcançar a nota máxima de 100 pontos.
