O Espírito Santo se destacou, no mês de maio, entre as Unidades da Federação (UFs), no topo do ranking da transparência das estatísticas sobre o novo coronavírus (Covid-19). Esse ranking é gerenciado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), que se caracteriza como uma rede mundial que promove a transparência, conhecimento livre e democracia ativa.
O Índice de Transparência da Covid-19, que é atualizado semanalmente pela OKBR, considera em seu cálculo três dimensões: conteúdo (perfil demográfico das pessoas infectadas e a infraestrutura de saúde), granularidade (grau de detalhamento espacial das informações e anonimização dos dados) e formato (tipo de arquivo ou serviço web utilizado).
No último dia 21 de maio, o ES novamente se destacou nesse campo. De acordo com a Transparência Internacional, instituição atuante em 110 nações e que promove e avalia as boas práticas globais, o Espírito Santo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência em contratações emergenciais no período da pandemia.
A Transparência Internacional avaliou como as 27 UFs disponibilizam as informações sobre as contratações emergenciais em seus portais. A nota de transparência foi calculada a partir das seguintes dimensões: informações disponíveis, formato, existência de legislação específica e controle social. No cálculo final, o Espírito Santo registrou a nota mais elevada entre as UFs, 97,4 pontos.
Tal resultado foi alcançado por meio da integração de esforços do governo estadual, sobretudo, o trabalho especializado da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Secretaria de Saúde (Sesa), Superintendência de Comunicação Social (Secom) e Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (Prodest), que garantiram ampla transparência às informações relativas às contratações emergenciais.
No portal coronavirus.es.gov.br, o cidadão tem acesso de forma fácil e ágil a toda a documentação das contratações. É possível verificar dados sobre o órgão contratante e o contratado (CNPJ), número do processo, objeto do contrato, valores global e unitário, data de assinatura, termo de referência/projeto básico e outras informações. A íntegra do instrumento contratual está disponível para download. Além disso, todos os aspectos aqui mencionados estão disponibilizados em formato de dados abertos. Um dicionário de dados também está acessível no mesmo portal, o que tende facilitar a interpretação das informações.
Segundo a entidade que promoveu a avaliação das contratações emergenciais, em tempos de pandemia, quando os governos têm aumentado seus gastos, especialmente para robustecer a capacidade de atendimento do sistema de saúde, torna-se fundamental ampliar a transparência. Essa é uma virtude que possibilita prevenir o desperdício de recursos públicos e a corrupção.
