O presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (Republicanos), não comandou as sessões realizadas na quarta-feira (15) na Casa. O avô dele havia morrido e o vereador partiu para o Rio de Janeiro, para ficar com a família. No lugar dele, quem assumiu os trabalhos foi o vice-presidente, Duda Brasil (União Brasil), que é também líder do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) na Câmara.
Após uma longa sessão ordinária e uma extraordinária, os projetos de lei que estabeleciam o programa Escola sem Partido nas unidades de ensino fundamental municipais e privadas da cidade foram rejeitados, por 8 votos a 4 e 8 votos a 3.
As propostas eram de autoria de dois vereadores aliados de Pazolini: Davi Esmael (PSD) e Leonardo Monjardim (Patriota). Ainda assim, boa parte da base aliada votou "não" aos projetos, perfilando-se com os vereadores de oposição. Sem isso, haveria aprovação, uma vez que os oposicionistas são minoritários no Legislativo de Vitória.
E a sessão extraordinária que garantiu a votação enquanto a maré política interna estava fortemente contrária ao Escola sem Partido foi Duda Brasil, após ser provocado pela maioria dos parlamentares a estender a atividade em plenário.
Ou seja, aí foi direita X direita (alguns diriam extrema direita contra direita). Aliados de Pazolini X aliados de Pazolini. Com vitória dos mais moderados dentro desses campos. Por que?
O prefeito pode ser definido como um homem de centro-direita. Embora seja amigo da ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos) – ao menos ela disse que é amiga dele –, o chefe do Executivo municipal não é, por exemplo, um Gilvan da Federal (PL), ex-vereador da Capital que virou deputado federal, ou um Capitão Assumção (PL), deputado estadual.
Não caberia a Pazolini, portanto, o rótulo de extrema direita. Ele tenta se afastar das pautas mais radicais desse segmento.
É algo inteligente a se fazer do ponto de vista eleitoral, uma vez que temas como o Escola sem Partido, que prega que professores doutrinam alunos e têm que ser podados e monitorados, agradam a um eleitorado barulhento e engajado, mas esse público não é a maioria.
O prefeito não opinou, publicamente, sobre os projetos de lei de Davi Esmael e Leonardo Monjardim. Nem seria de bom tom que o fizesse antes da decisão da Câmara.
Mas, de acordo com a apuração da coluna, emissários do prefeito conversaram com alguns vereadores, os mais afeitos ao diálogo e ao convencimento, e trabalharam para que o Escola sem Partido fosse barrado. Do contrário, a "bomba" cairia no colo de Pazolini.
Ocorre que, embora os defensores da proposta neguem, um projeto de lei gestado em câmara municipal para tratar de diretrizes da Educação é inconstitucional.
Diversas leis similares aprovadas país afora foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal. O entendimento consolidado é que esse é um assunto privativo da União.
Se o texto fosse aprovado e enviado ao Executivo, o prefeito teria três opções:
- Vetar, o que causaria desgaste com os vereadores que votaram a favor e são aliados dele, além de irritar o eleitorado barulhento e engajado mencionado anteriormente
- Sancionar, apesar de saber que o projeto é inconstitucional, e receber a pecha de "bolsonarista", "extremista", "obscurantista" e "inimigo dos professores". E ainda dar munição à oposição, que lembraria do assunto em discursos na Câmara e acionaria o Judiciário contra lei. Aliás, certamente a norma seria derrubada.
- Fingir que não é com ele, não vetar nem sancionar. Assim, caberia à própria Câmara promulgar a lei se ver com a Justiça depois. Isso, porém, poderia ser visto como "medo" do prefeito de enfrentar a parada. Não é algo bom, ainda mais em ano pré-eleitoral.
Logo, o melhor cenário para o prefeito seria que os próprios vereadores rejeitassem a proposta. Aí não chegaria nada para o Executivo decidir e tampouco lavar as mãos. E assim foi.
O PRINCIPAL VENCEDOR
O principal vencedor dessa história, politicamente falando, é Lorenzo Pazolini.
Não digo que o próprio prefeito pediu aos vereadores que barrassem o projeto. Mas até André Moreira (PSOL), que é oposição, usou o argumento de que a aprovação prejudicaria Pazolini para tentar convencer quem iria se abster ou votar favoravelmente a cravar o "não" no painel eletrônico.
Os aliados do prefeito que votaram contra o Escola sem Partido foram: Maurício Leite (Cidadania), Anderson Goggi (PP) e Luiz Paulo Amorim (SDD). Dalto Neves (PDT) absteve-se de votar. Duda Brasil, como presidia a sessão, não votou.
Todos esses são vereadores de direita e assumiram o risco de se desgastarem com os eleitores de extrema direita.
Duda Brasil foi alvo até dos próprios colegas em plenário.
"Vocês estão entregando, vereador Duda, você está entregando essa Casa para que esses caras tomem conta dela. O senhor é líder do governo, além de ser presidente nesse momento", apontou Luiz Emanuel (sem partido), ao questionar o fato de Duda ter concedido a realização da sessão extraordinária para que o projeto fosse votado na quarta-feira, como queria a maioria.
"Está falando aqui um parlamentar que faz base. Eu vou parar de votar com o governo aqui", ameaçou Luiz Emanuel.
Ele votou a favor do Escola sem Partido. Era um voto certo nessa direção. Além do parlamentar, que saiu do Cidadania em dezembro do ano passado, os autores dos projetos, Davi e Monjardim, e o vereador André Brandino (PSC) também endossaram a proposta.
Leonardo Monjardim foi outro que demonstrou, em plenário, descontentamento com o líder do prefeito e provocou a gestão municipal. "Vossa excelência (Duda Brasil) está como presidente, mas é líder do governo. A administração de Vitória hoje é para a esquerda?", bradou, ao microfone.
Em conversa com a coluna na manhã desta quinta-feira (16), Luiz Emanuel afirmou que não vai, a priori, abandonar a base aliada a Pazolini e tampouco votar contra os projetos que o prefeito enviar à Câmara.
"Uma interferência no governo (municipal) numa pauta tão importante para os vereadores da base... Francamente, não consigo acreditar nessa interferência. Se houve, é um equívoco tremendo. O governo precisa da gente", afirmou o vereador.
Ele também disse à coluna que vai se posicionar contra propostas de Pazolini "só se tiver certeza que o governo interferiu (para a rejeição do Escola sem Partido)".
Ou seja, devido a uma questão pontual em que o prefeito não quis ir tão à direita, por razões aqui já tratadas, outros textos, que não dizem respeito a isso, poderiam receber voto "não" do vereador.
Luiz Emanuel ponderou, contudo, que o parlamento é dinâmico. Com o tempo, vamos ver como vai ficar o clima na Casa.
DAVI : "A ESQUERDA É MAIS NUMEROSA QUE A DIREITA"
Davi Esmael, autor do projeto de lei mais antigo sobre o Escola sem Partido em Vitória, protocolado em 2017, é, por óbvio, um dos principais derrotados.
Aliado de primeira hora de Pazolini, porém, ele descarta que tenha havido interferência da prefeitura para o desfecho da votação.
"A articulação que vi foi de partidos, como PDT e Solidariedade, para que o projeto não prosperasse. Hoje, a realidade da Câmara de Vitoria é que temos somente quatro vereadores de direita, conservadores", afirmou Davi, à coluna, na noite de quarta-feira.
Ele sustenta que "a esquerda é maior que a direita na Câmara de Vitória". Para Davi Esmael, apenas os quatro vereadores que votaram a favor do projeto são, realmente, de direita.
O parlamentar do PSD divide o mundo em dois lados, numa espécie de "nós contra eles", em que cada um deve estar estritamente do lado que ele considera certo, o dele mesmo.
A coluna lembrou a Davi que, em 2021, Pazolini vetou um projeto parecido, de autoria de Gilvan da Federal, que previa que os pais teriam que dar aval para o conteúdo a ser ministrado em salas de aula. A proposta foi considerada inconstitucional.
Desde então, o próprio prefeito também virou "de esquerda"?
"Não", respondeu, de pronto, o vereador do PSD.
"Ele se posicionou mais a nosso favor do que contra. Ele é centro-direita. Eu sou mais à direita. E não vi pressão do prefeito contra o Escola sem Partido", reiterou.
DUDA: "SERIA UM DESGASTE PARA O PREFEITO"
Líder de Pazolini, Duda Brasil diz que não pediu aos colegas que votassem contra o Escola sem Partido. "Mas falei sobre a inconstitucionalidade", ponderou.
"Eu até conversei com o Cauê (subsecretário municipal de Governo) sobre a inconstitucionalidade e pontuei que, se o projeto fosse para o prefeito, ele automaticamente não teria como sancionar", complementou, mas frisou que o subsecretário não pediu que ele atuasse para impedir a aprovação da proposta.
"Seria um desgaste para o prefeito, e sem necessidade. Digo isso por minha conta", cravou Duda. "Não tentei convencer os vereadores, mas alertei sobre a inconstitucionalidade".
O vereador foi alvo de gritos raivosos por parte dos apoiadores do projeto que acompanhavam a sessão na galeria da Câmara. O "insulto" é que ele seria de esquerda.
A rigor, Davi Esmael também o chamou assim, já que não incluiu Duda entre "os quatro de direita".
"Não é por causa de um projeto que toda uma gestão ou todos os projetos são ruins. É preciso haver maturidade para reconhecer que seu projeto não pode passar naquele momento", ressaltou o líder de Pazolini à coluna.
"Eu sou de centro-direita. Acredito que há coisas boas vindas da esquerda e da direita e sou contra extremos. Meu papel, como vereador, é dialogar", pontuou.
Duda, na avaliação da coluna, também saiu fortalecido do episódio. Afinal, presidiu a sessão com certa serenidade e o resultado da votação foi o que ele gostaria.
KARLA: "O PREFEITO NÃO QUERIA FICAR COMO TRAIDOR"
A vereadora Karla Coser (PT), que faz oposição a Pazolini, diz que não pode atestar se houve ou não interferência do prefeito ou da gestão municipal para que o Escola sem Partido fosse rejeitado.
"Mas a sensação que a gente tem é que o prefeito não queria que o projeto fosse aprovado. Ele já vetou o Infância sem Pornografia (o projeto de Gilvan da Federal, em 2021), após um parecer da Secretaria de Educação apontando inconstitucionalidade. Aliás, até hoje esse veto não foi apreciado pela Câmara", lembrou a parlamentar.
"Se o Escola sem Partido fosse aprovado, certamente a Secretaria de Educação seria contrária e pediria o veto. E Pazolini ficaria de 'traidor da direita'", projetou.
Para a vereadora, entretanto, esse não foi o único fator que garantiu a derrota da proposta. "Essa vitória tem um caráter de articulação feita por mim, pelo André (Moreira) e pelo Vinícius (Simões)", destacou.
Somente os três, contudo, não fariam verão.
"Há também uma mudança de vento da sociedade, que não está mais tão submetida ao bolsonarismo", avaliou Karla.
CONCLUSÃO: PARA A PLATEIA
André Moreira destacou que, com a derrota dos projetos de lei do Escola sem Partido, "a escola e a sociedade ganham. Agora, podemos discutir questões reais, escola em ar condicionado, com merenda escassa, sem acessibilidade para pessoas com deficiência, com estrutura antiga... Isso é o que importa".
"Quem perde é quem quer fazer discurso ideológico e perseguir professor em vez de ajudar a educação. Quem perde é a extrema direita capixaba"
Concordo, em parte. Claro que quem propõe um projeto, articula sua aprovação e o vê ser rejeitado sai derrotado.
Não duvido que os parlamentares que votaram a favor do Escola sem Partido realmente acreditem que "a doutrinação" nas escolas existe e é um grande mal a ser combatido, impedindo os professores de se expressarem livremente. E que esse combate deve se dar com ares de macarthismo em busca de uma educação "neutra", leia-se acrítica.
Mas, para a extrema direita, ou para "quem quer fazer discurso ideológico", seja por convicção ou para jogar para a plateia, tanto faz se o projeto é aprovado ou não, implementado ou não, do ponto de vista do pragmatismo político.
Para os eleitores que se deixam seduzir por esse discurso, tais políticos podem se apresentar como lutadores em prol da sociedade que foram tolhidos pela "esquerda", entendendo esquerda como qualquer um que se oponha a eles.
