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Publicado em 15 de março de 2023 às 14:44
Os vereadores de Vitória derrubaram o projeto do "Escola Sem Partido" em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15). Havia dois projetos com o mesmo tema que tramitam juntos na Casa. O primeiro, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), recebeu oito votos contrários e quatro favoráveis. O segundo, do vereador Leonardo Monjardim (Patriota), teve oito votos contrários e três favoráveis. Em ambos os casos houve uma abstenção.
A sessão foi presidida pelo vereador Duda Brasil (União Brasil), que é vice-presidente da Casa e líder do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), na Câmara. Centenas de pessoas, contra e a favor da proposta, lotaram as galerias da Câmara.
A votação do projeto de lei, que era o único na pauta desta quarta-feira (15), não foi feita durante as quase quatro horas de sessão ordinária pela manhã. Isso porque a maior parte da sessão foi dedicada à tribuna livre, quando convidados são chamados pelos vereadores para falar sobre temas diversos.
Quando acabaram as falas dos três convidados previstos para o dia, quase meio-dia, começou a discussão dos vereadores sobre os dois projetos de lei do Escola Sem Partido. Porém, o regimento da Casa só permite que a sessão ordinária seja prorrogada por uma hora.
As 13h39, supostamente o horário final da sessão ordinária, o texto ainda não tinha ido para votação.
O vereador André Moreira (Psol) apresentou um pedido para que fosse aberta uma sessão extraordinária ainda nesta quarta para que o texto fosse votado e conseguiu nove assinaturas. Já o grupo liderado por Davi Esmael e Leonardo Monjardim, autores do projeto de lei, queria que a votação fosse adiada para segunda-feira seguinte, dia 20 de março.
O presidente na sessão, o vereador Duda Brasil, acatou o requerimento de André Moreira alegando que o pedido estava previsto no regimento.
A atitude de Duda revoltou os representantes da ala mais conservadora da Câmara, que insinuaram que o prefeito Lorenzo Pazolini estaria interferindo na votação para beneficiar “a esquerda”, se referindo ao vereador do Psol, que apresentou o pedido de abertura de sessão extraordinária.
Como a colunista Letícia Gonçalves tinha apurado, nos bastidores, representantes do prefeito trabalhavam para que o projeto não fosse aprovado por conta da inconstitucionalidade do texto. Se passasse pela Câmara e chegasse ao Executivo, Pazolini teria que sancionar o projeto sabendo que era ilegal ou vetá-lo desagradando a base "conservadora" na Câmara e fora dela.
Em sessão extraordinária, que começou por volta das 14h20, os dois projetos foram votados. Como eles tinham o mesmo conteúdo, o projeto de Davi Esmael e de Leonardo Monjardim tramitam em conjunto, mas são votados separados.
O primeiro a ir a votação, o de Davi Esmael, protocolado em 2017, recebeu oito votos contrários e quatro a favor. Veja como votaram os vereadores:
Dalto Neves (PDT) se absteve e o presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), não estava presente na sessão.
O segundo projeto, do Leandro Monjardim, de 2021, foi votado em seguida. Veja como ficou o placar:
André Brandino (PSC) e Dalto Neves (PDT) não registraram presença para a segunda votação. Como estava presidindo a sessão, Duda Brasil só votaria em caso de empate.
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