Quanto ao Escola Sem Partido, projeto de lei que vai ser votado no plenário da na Câmara de Vitória na manhã de quarta-feira (15), a coluna apurou que, dos 15 vereadores, três com certeza vão votar contra: Karla Coser (PT), André Moreira (PSOL) e Vinícius Simões (Cidadania).
É esperado que Chico Hosken (Podemos) vote contra também.
Já Leonardo Monjardim (Patriota) e Davi Esmael (PSD) – autores da proposta –, Luiz Emanuel (Cidadania) e André Brandino (PSC) são dados como certos entre os que vão ser favoráveis à proposta.
O presidente da Casa, Leandro Piquet (Republicanos), vota somente em caso de empate.
Em 2018, ele foi a favor da constitucionalidade do projeto na CCJ da Casa. Mas, de lá pra cá, o Supremo consolidou o posicionamento pela inconstitucionalidade de iniciativas desse tipo, quando partem de Câmaras municipais ou Assembleias Legislativas.
Isso porque é competência privativa da União dispor sobre diretrizes e bases da educação. Assim, somente o Congresso Nacional poderia tratar do tema.
Duda Brasil (União Brasil) é o líder do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) na Câmara de Vitória. O posicionamento dele vai revelar a orientação da gestão municipal para a matéria.
A coluna apurou que, nos bastidores, emissários do prefeito trabalham para que o projeto não seja aprovado. O motivo é a inconstitucionalidade patente do texto.
Se a proposta passar pela Câmara e chegar ao Executivo, Pazolini vai ter que sancionar algo sabidamente ilegal ou vetar o projeto e desagradar à base "conservadora" que persiste na Câmara e fora dela.
Procurado pela coluna nesta segunda-feira (13), Duda Brasil não respondeu se vai votar contra ou a favor do projeto.
"Amanhã (terça-feira, 14) teremos um diálogo sobre a Escola Sem Partido no âmbito da Comissão de Educação, às 9h00. Será um momento de muito diálogo", afirmou o líder do prefeito.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vitória, no artigo 287, "as deliberações da Câmara e de suas comissões, salvo disposições em contrário, serão tomadas por maioria dos votos, presente, no mínimo, a maioria absoluta dos vereadores".
Ou seja, tem que haver ao menos oito vereadores presentes em plenário. E, desses, a maioria tem que votar "sim" ao Escola sem Partido para que o projeto seja aprovado.
Os nomes dos vereadores e o posicionamento deles vão aparecer no painel eletrônico.
O Movimento Escolas pela Democracia – que reúne sindicatos e associações de professores e estudantes – manifestou-se contrário à aprovação e está em campanha nas redes sociais, ao lado dos vereadores contrários ao projeto, para que ele não receba o aval da Câmara.
“Queremos falar da escola que não tem ar condicionado na sala de aula, que não tem estagiário para auxiliar no atendimento aos estudantes com necessidades especiais, onde os bibliotecários fazem função de professor e até de psicólogo, cujos uniformes dos alunos chegam com atraso e onde não há calçados para os alunos carentes, a escola sem futuro porque o professor é desestimulado, mal remunerado e o ambiente político da direita contaminou o debate, atacando a democracia”, afirmou o vereador André Moreira.
Já Leonardo Monjardim e Davi Esmael citam, na justificativa do projeto que apresentaram, diversas vezes uma suposta "doutrinação ideológica" feita pelos professores como o grande mal da educação pública e/ou privada.
Não citam que tal doutrinação seria "de esquerda", mas é o que dão a entender.
