Na semana passada, o governo Lula (PT) absteve-se de assinar uma declaração endossada por 55 países da Organização dos Estados Americanos condenando as ações do regime da Nicarágua.
O governo Daniel Ortega é acusado de violar direitos humanos, com execuções sumárias e tortura, além de ter expulsado mais de 300 dissidentes políticos. Lá, quem é contra o regime é considerado apátrida e tem que deixar o país. Isso não é democracia.
Ortega assumiu o controle das instituições da Nicarágua. Não há ninguém para contê-lo. O governo até confiscou diversas universidades particulares.
O PSB, que integra a gestão de Lula com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, decidiu, nesta quinta-feira (9), marcar posição contra o que se passa no país da América Central, destoando, assim, do PT.
Reunião da Executiva do Partido Socialista Brasileiro, instância integrada pelo governador Renato Casagrande, aprovou uma nota de repúdio.
"O Partido Socialista Brasileiro – PSB, que sempre advogou a causa do socialismo democrático, não pode ficar indiferente às flagrantes violações dos direitos humanos, detenções arbitrárias, julgamentos e execuções sumárias, assassinatos e tortura contra dissidentes políticos, dentre outras práticas típicas de regimes ditatoriais, que ocorrem na Nicarágua", diz o texto, assinado pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.
"A democracia é um valor universal, razão pela qual não cabe transigir em qualquer grau com aqueles que a desafiam, em especial quando isso se dá de modo violento e até mesmo sanguinário", segue a nota.
Casagrande, que é secretário-geral do partido, participou da reunião desta quinta e endossou o documento. "Somos contra ditaduras de direita e de esquerda", afirmou o governador, à coluna.
A capital da Nicarágua, Manágua, fica a 5.234 quilômetros de Brasília.
Ainda assim, o país da América Central é assunto de debates no Brasil, principalmente nas redes sociais, que opõem direita e esquerda, mesmo que poucos saibam, exatamente, do que estão falando.
Ortega foi militar e líder da revolução sandinista, de esquerda, na Nicarágua nos anos 1980. O movimento depôs a ditadura de Anastasio Somoza Debayle.
Em 2022, Daniel Ortega tomou posse do quarto mandato consecutivo como presidente do país. Vai completar 20 anos ininterruptos no poder, ou 29, intercalados. Converteu-se em um novo ditador.
O último processo eleitoral nem foi reconhecido pela comunidade internacional, que o apontou como ilegítimo. Mais de 30 opositores do governo, entre eles sete que seriam candidatos à presidência, foram presos.
Em novembro de 2021, o PT chegou a publicar uma nota em que celebrou a vitória de Ortega. Depois, retirou o texto do site oficial. A presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, afirmou que a manifestação não havia sido submetida à direção do partido.
Gleisi, entretanto, também não condenou o regime nicaraguense, na ocasião: “A posição do PT em relação a qualquer país é de defesa da autodeterminação dos povos, contra interferência externa e respeito à democracia, por parte de governo e oposição”.
O fato de o governo Lula não ter assinado a declaração com críticas à gestão de Ortega repercutiu mal.
Então, na terça-feira (7), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o embaixador Tovar Nunes posicionou-se em nome do governo brasileiro, mas com um tom mais tímido.
Nunes externou preocupação com "relatos de graves violações de direitos humanos e restrições ao espaço democrático, especificamente execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura".
O Brasil também ofereceu abrigo aos dissidentes políticos expulsos da Nicarágua.
A postura é bem diferente de outras nações que também têm governos de esquerda, como o Chile, comandado por Gabriel Boric. O governo chileno prontamente condenou as ações do regime e Boric nomeou Ortega pelo que o nicaraguense é: ditador.
A ÍNTEGRA DA NOTA DO PSB:
NOTA DE REPÚDIO À DITADURA NA NICARÁGUA
O Partido Socialista Brasileiro – PSB, que sempre advogou a causa do socialismo democrático, não pode ficar indiferente às flagrantes violações dos direitos humanos, detenções arbitrárias, julgamentos e execuções sumárias, assassinatos e tortura contra dissidentes políticos, dentre outras práticas típicas de regimes ditatoriais, que ocorrem na Nicarágua.
Desta forma, o PSB manifesta seu mais amplo e total repúdio às práticas ditatoriais do senhor Daniel Ortega e se solidariza com o povo nicaraguense, que precisa de um futuro que não reproduza o passado de violência política e social a que vem sendo submetido desde há muito.
Salientamos, por fim, que a democracia é um valor universal, razão pela qual não cabe transigir em qualquer grau com aqueles que a desafiam, em especial quando isso se dá de modo violento e até mesmo sanguinário.
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB
