No Brasil, todos os anos milhares de crianças são registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para mudar essa realidade, um projeto de extensão do curso de Direito da Faesa atua desde 2014 na busca do reconhecimento voluntário de paternidade no Espírito Santo.
Nesta quarta-feira (6), o projeto Papel de Pai fará uma ação no Instituto João XXIII, em Consolação, Vitória, para atender mães e familiares de crianças, além de jovens e adultos que queiram incluir os nomes dos pais nas certidões de nascimento.
Os atendimentos serão realizados em dois horários, das 8h às 10h e das 13h às 15h, e é aberto a qualquer pessoa interessada. Na ocasião, serão realizadas entrevistas e coleta de dados dos interessados em dar o primeiro passo no processo de reconhecimento de paternidade. A partir daí, o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faesa (NPJ) entrará em contato com os supostos pais indicados para informá-los da situação.
Caso o pai reconheça a paternidade voluntariamente, a família é encaminhada para realizar o registro de uma nova certidão em cartório, gratuitamente, com a assistência do NPJ. Se não houver um acordo amigável, o NPJ entra com ação de reconhecimento de paternidade junto ao Poder Judiciário.
Quem não puder participar da ação, mas tiver interesse no reconhecimento da paternidade, seja por vínculo afetivo ou biológico, pode buscar atendimento no Núcleo de Prática Jurídica da Faesa pelo telefone 2122-4133.
Por via judicial, a ação de reconhecimento de paternidade desta quarta-feira só poderá ser efetivada para os moradores de Vitória, mas pessoas de outros municípios podem comparecer no Instituto João XXIII, em Consolação, para receber orientação jurídica.
COMO SERÁ O ATENDIMENTO
- Data: quarta-feira (6/11)
- Horário: das 8h às 10h e das 13h às 15h
- Local: Instituto João XXIII (Rua Professora Anísia Corrêa Rocha, 131, Consolação, Vitória)
- Quanto custa: gratuito
