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José Carlos Corrêa

Chegou a hora da reforma do Judiciário

Reforma que contemplaria, pelo menos, a fixação de mandato para os ministros dos tribunais superiores, a limitação das decisões monocráticas, a adoção de regras objetivas e uniformes sobre os conflitos de interesses e a delimitação das atribuições do STF
Henrique Herkenhoff

Que saudade do Código Penal de 1940

O sistema de repressão criminal nunca foi feito para funcionar, muito menos para garantir resultados práticos satisfatórios à sociedade
justiça; juiz; martelo
Letícia Gonçalves

Operação Alma Viva: STJ anula prova central contra juízes do ES

Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann são réus em ação penal que tramita no TJES. Denúncia, agora, está fragilizada
Juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann estão afastados do cargo desde 2021
Letícia Gonçalves

Desembargadora do ES vira ré no STJ por ofensas em grupo de WhatsApp

Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain é vice-presidente do TRT da 17ª Região e já está afastada das funções por decisão do CNJ
Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES)
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Israel Domingos Jorio

Crise no STF: que juiz, nas instâncias inferiores, não estaria afastado?

Se a prisão preventiva imediata é um exagero, um luxo punitivista, um castigo precoce, o afastamento do cargo é uma necessidade gritante
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Coluna Leonel Ximenes

Tribunal de Justiça do ES: 125 servidores e centenas de milhares de processos

Força-tarefa atuará nas áreas Cível, Juizados Especiais (JEC), Fazenda Pública, Órfãos e Sucessões, Infância e Família e Criminal
TJES
Erica Neves

Suspeitas de corrupção no Judiciário não têm lado e atingem a toda sociedade

Uma Justiça que exige respeito precisa, antes de tudo, inspirar confiança
Justiça
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João Eugênio Modenesi Filho

Família não é empresa: o fim da manobra que encareceu os planos de saúde

O reconhecimento judicial do falso coletivo demonstra que artifícios puramente formais não podem prevalecer sobre a verdade dos fatos
Plano de saúde, consumidor
Coluna Leonel Ximenes

A novidade que está movimentando os cartórios de imóveis no ES

Novo sistema passa a integrar nacionalmente Judiciário e registros de imóveis, reduzindo o tempo de cumprimento das ordens judiciais e ampliando a segurança das restrições patrimoniais
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Eduardo Amorim

Planos de saúde: o paciente não escolhe processar porque prefere brigar

O que mais me incomoda nesse cenário é outro número: apenas 2,75% das ações de saúde terminam em conciliação no país. Estamos diante de um sistema que decide muito e negocia quase nada
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