Mais uma vez, a proposta do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) de descontar parte do salário dos parlamentares que faltaram às sessões ordinárias não foi à frente na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Em votação simbólica realizada na sessão desta terça-feira (26), comandada pelo próprio presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), apenas o próprio Majeski e mais cinco deputados votaram para que o Projeto de Resolução nº 05/2018 continuasse tramitando.
Na legislatura passada, a mesma matéria foi apresentada pelo parlamentar do PSB e teve o mesmo (melancólico) destino de agora - o arquivo.
OS DEPUTADOS FAVORÁVEIS AO PROJETO
Além do socialista, votaram favoravelmente à continuação da tramitação do projeto os deputados Hércules Silveira (MDB), Torino Marques (PSL), Capitão Assumção (Patriota), Danilo Bahiense (sem partido) e Renzo Vasconcelos (Progressistas).
Atualmente os deputados podem faltar a até três sessões ordinárias por mês, desde que apenas "comuniquem" a ausência. Considerando-se o salário atual de R$ 25.322,25, cada falta ocasionaria desconto de R$ 844,07 ao parlamentar que faltou à sessão - 1/30 avos por ausência.
Pelo projeto, o desconto no salário dos deputados seria efetivado para as ausências não previstas em lei. As de natureza médica, por exemplo, não teriam desconto. Ou seja, incidiria apenas sobre faltas sem justificativa legal.
“A Procuradoria da Assembleia considerou nosso projeto constitucional e não dá para entender onde há a inconstitucionalidade alegada pela Comissão de Justiça. Apelei aos colegas para votarem favoravelmente à proposta, até como forma de deixar a Casa mais transparente, para que acabemos com essa história de falta justificada que não tem justificativa”, destacou Majeski.
