Desce o preconceito, sobe a dignidade. Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe o uso das denominações “elevador social” e “elevador de serviço” nos elevadores dos prédios privados do Espírito Santo.
O deputado Tyago Hoffmann (PSB), autor do projeto, diz que o objetivo da sua iniciativa é coibir todo tipo de discriminação e proporcionar mais dinamismo para acesso a estabelecimentos privados, sem a distinção de acessos pelos elevadores.
“Em prédios privados tais denominações nos elevadores geram reclamações de preconceitos por prestadores de serviços e funcionários de condomínios, ocasionando inclusive debates jurídicos no âmbito da Justiça do Trabalho”, defende o parlamentar.
Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia, sancionado pelo governador e se torne lei, segundo o deputado, todas as pessoas entrarão nos elevadores existentes e disponíveis sem qualquer discriminação, cabendo apenas em casos pontuais o direcionamento a determinado elevador.
“Denominar um elevador como de serviço é racismo institucional, que não pode existir em uma sociedade democrática de direito sem que, para tanto, seja assegurada uma efetiva igualdade diante dos princípios básicos da dignidade humana”, afirma Hoffmann.
O projeto prevê algumas exceções, mas sem caráter de discriminação social. Os elevadores de carga não entram na regra; e quando as pessoas estiverem transportando volumes, cargas de serviços de obras e reparos, em trajes de banhos ou transportando animais domésticos de qualquer espécie é que poderão ser orientadas a utilizar um elevador específico.
O projeto prevê advertência e multas para quem violar a lei do elevador no Espírito Santo.
ENQUETE
RIO APROVOU LEI SEMELHANTE
No município do Rio de Janeiro lei de igual teor foi sancionada no dia 4 de julho pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). Agora só falta a regulamentação para o novo dispositivo legal entrar em vigor na capital fluminense.
Que nunca haja vaga para o preconceito subir.
