Ninguém vai precisar “olhar para o outro lado” quando passar em frente a uma funerária. Isto se a
Assembleia Legislativa aprovar um projeto de lei, do
deputado Sérgio Meneguelli (Republicanos), que proíbe a exposição de caixões em vias públicas no Espírito Santo.
“A exposição de urnas funerárias pode ter um impacto significativo na saúde mental de algumas pessoas, especialmente aquelas que estão em luto ou têm uma sensibilidade particular em relação à morte”, argumenta o parlamentar, que tem conhecimento do assunto.
Afinal, quando era vereador em Colatina, Meneguelli foi o autor de uma lei semelhante que alterou o Código de Posturas Municipal e que entrou em vigor na cidade em 2007.
“A exposição pública de urnas funerárias ocasiona um aumento do sofrimento emocional, ou seja, para pessoas que estão de luto pela perda de um ente querido. Isso pode desencadear emoções intensas e reabrir feridas emocionais. Cabe ainda salientar que a visualização de urnas funerárias pode despertar medo e ansiedade em relação à própria mortalidade”, defende o deputado.
Pelo projeto, a violação da lei pode acarretar multa e fechamento da empresa funerária praticante da proibição expressa, além da suspensão imediata do alvará de funcionamento, até que ela corrija a prática delituosa.
A matéria agora será apreciada pelas Comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e de Finanças da Assembleia.