O lançamento do "Plano Espírito Santo - Convivência Consciente", apresentado nesta quinta-feira (26) pelo governo do Estado e entidades ligadas ao setor produtivo, nos permite fazer algumas reflexões sobre o que o programa representa para o Espírito Santo. Aqui vou dividi-las em seis partes.
1) A INICIATIVA
O governo do Estado e as entidades que fizeram parte da construção do Plano Espírito Santo - Findes, ES em Ação e Sebrae - acertaram em cheio na mobilização pelo planejamento de uma agenda que busca unir e atender interesses de diversos segmentos. O objetivo comum de estruturar melhor o ambiente de negócios e o mercado de trabalho e o de tornar o Estado mais atrativo e competitivo fortalece o dinamismo local e impulsiona o crescimento da economia capixaba.
O diálogo entre as iniciativas pública e privada, sob a liderança do governador Renato Casagrande (PSB), tem se mostrado cada dia mais consistente, fazendo com que o Espírito Santo seja uma referência Brasil afora na condução de diferentes temas, da saúde à economia. Essa predisposição à troca de conhecimentos, experiências e informações entre os diversos atores políticos, empresariais e até religiosos demonstra maturidade institucional e compromisso de todos os envolvidos no processo.
Por mais elementar que essa atitude possa parecer, ela é exceção quando olhamos para o que acontece em outros Estados. A briga entre Poderes, as disputas por protagonismo, a falta de alinhamento político-ideológico são alguns dos fatores que minam outros entes da federação a seguir caminho semelhante ao escolhido pelas lideranças capixabas. Não que por aqui estejamos livres de vaidades ou brigas políticas, mas elas ficaram pequenas perto dos esforços coletivos e do interesse de fazer o Espírito Santo avançar.
No próprio evento de lançamento do programa, no Álvares Cabral, em Vitória, era possível observar o compartilhamento de responsabilidades e de "glórias". Além do governador, que abriu a cerimônia, e os seus secretários - Tyago Hoffmann (de Governo) e Marcos Kneip (de Desenvolvimento) - tiveram a palavra a presidente da Federação das Indústrias (Findes), Cris Samorini; o diretor-presidente do Sebrae, Pedro Rigo; o diretor do ES em Ação, Nailson Dalla Bernardina; além da procuradora-geral do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade.
Melhorar indicadores sócio-econômicos, reduzir gargalos logísticos e a burocracia, fortalecer o ambiente de negócios, avançar na infraestrutura. Nada disso é simples para qualquer gestor. Mas, quando as forças se unem, todos tendem a ganhar e, neste ponto, o Espírito Santo merece ser reconhecido!
2) O PLANO
O Plano Espírito Santo - Convivência Consciente chega em uma excelente hora. Desde 2015, o Espírito Santo e o Brasil enfrentam uma crise econômica, que, em 2020, foi agravada pela pandemia do novo coronavírus. Diante de um cenário instável e ainda nebuloso, ter um programa com diretrizes que contribuam para o processo de retomada pode ajudar o Estado a atravessar melhor esse mar agitado que nos encontramos.
Os pilares apresentados - geração de emprego e renda, desburocratização, monitoramento dos impactos na economia, medidas tributárias, crédito e financiamento, inovação e tecnologia e aceleração dos investimentos públicos e privados - são um combo perfeito para combater a paralisia da atividade econômica e colocar o Espírito Santo em uma posição de maior destaque no país e no mundo. Vale lembrar que, embora o Estado apresente condições favoráveis, como contas públicas equilibradas e bom ambiente de negócios, em 2019, a economia não apresentou crescimento e, em 2020, o PIB previsto é negativo.
Ao longo do evento, algumas ações foram citadas como parte das sete diretrizes, a exemplo da regulamentação do Fundo Soberano (Funses), que foi um mecanismo criado em 2019 pelo governo capixaba com o objetivo de formar uma poupança intergeracional a partir dos recursos do petróleo. O Funses terá também a finalidade de estimular projetos no Estado por meio de sociedades junto a empresas capixabas ou companhias de fora que enxerguem oportunidades de negócios por aqui.
Outra iniciativa apresentada em linhas gerais foi o Programa Gerar, que prevê incentivos para a produção de energia renovável no Espírito Santo. No escopo de medidas apareceram também a redução do ICMS do gás, a adoção de um licenciamento ambiental simplificado, a ampliação do Qualificar ES, o desenvolvimento do programa Compre do ES, que tem o intuito de estimular a compra e o fornecimento de bens e serviços dento do próprio Estado, além de outras iniciativas.
Além delas, tanto representantes do setor público quanto do setor privado enumeram projetos estruturantes que estão sendo desenvolvidos no Estado ou têm previsão de sair do papel até 2022. A presidente da Findes, Cris Samirini, chamou a atenção para a vinda de novas empresas, a exemplo da Cacique e da Britânia, destacou investimentos de quem já está instalado no Estado, como é o caso da Chocolates Garoto e da Biancogres, relembrou a retomada da operação da Samarco, além de citar a construção da fábrica de papel da Suzano, em Cachoeiro de Itapemirim. Não ficaram de fora dos planos previstos, empreendimentos portuários, rodoviários e ferroviários.
3) DETALHAMENTO (OU A FALTA DELE)
Como escrevi no tópico anterior, foram várias as ações apresentadas durante o lançamento do Plano Espírito Santo - Convivência Consciente. Mas, talvez pelo grande volume de medidas ou por algum erro de estratégia de comunicação, nem todas elas ficaram tão claras para quem acompanhava o evento, seja presencial ou virtualmente.
Em alguns momentos, como relataram fontes à coluna, a impressão era de estar diante de um plano que trazia velhos conhecidos do capixaba, como as obras que são tão aguardadas para destravar a infraestrutura e gargalos logísticos no Estado, mas que nunca são viabilizadas. Nos slides apresentados ao público existiam sim novidades e programas inéditos, mas, como eles não foram muito explorados, é natural que entre algumas pessoas houvesse a frustração sobre o plano.
Outro ponto que deixou a desejar é que o governo acabou não disponibilizando o documento na íntegra, o que dificultou entender melhor todas as propostas e como elas serão viabilizadas. O programa oficial completo não foi compartilhado com a imprensa ou com outras pessoas interessadas em conhecer o plano porque até a tarde desta quinta-feira (26) ele não havia sido finalizado. Uma gafe que podia ter sido evitada. Dada toda a mobilização feita por meses entre vários atores e a estrutura do evento, que estava organizado e contava com nomes de peso, não ter o documento foi uma falha.
4) O ES COMO VITRINE
Se por um lado o governo capixaba escorregou no detalhamento das propostas, por outro, ele foi bem estratégico ao convidar um palestrante de fora do Estado e influente para participar do lançamento do Plano Espírito Santo.
O economista Luiz Gustavo Medina - especialista em finanças, autor de livros sobre o tema e comentarista da Rádio CBN - deu uma palestra sobre a situação econômica e os desafios do país para superar a crise. Mas, antes de fazer a sua apresentação, Teco Medina, como é conhecido, ouviu os discursos ao longo do evento, ou seja, ficou por dentro de todas as ações que estão sendo executadas e planejadas pelo Espírito Santo.
Não deu outra: quando começou a sua palestra logo destacou admirado (positivamente) sobre a capacidade do Espírito Santo de se organizar e ser propositivo. Ele chegou a brincar que tinha pensado em iniciar sua fala por uma tradicional frase que os capixabas adoram, mas resolveu mudar o rumo da fala inicial.
"Eu vim tentado a começar falando o clássico que 'moqueca é capixaba, o resto é peixada'. Mas, depois de tudo o que eu ouvi... Estamos falando de quê? De próxima geração, de contas públicas, de planejamento, de infraestrutura, de logística? O grande azar do Brasil como nação, eu como brasileiro, é que o país tenha optado até hoje, 520 anos, em ser menos Espírito Santo e ser mais Rio de Janeiro. A gente perde muito com isso. Essa opção pelo puxadinho, pelo paliativo, por empurrar as coisas com a barriga, por não enfrentar os problemas é a causa principal de tudo o que a gente colhe de errado no país. Essa sempre não escolha que o Brasil vem fazendo. Então, é bom estar aqui (no ES) e ouvir coisas que nos lembrem que é possível, que, no fundo, são sempre escolhas que a gente tem feito no Brasil. Acho que não é coincidência que os últimos secretários do Tesouro sejam daqui. Não é coincidência que a gente tenha números diferentes aqui do que os que a gente colhe mesmo no Sudeste que, em tese, somos muito parecidos."
Ao conhecer os planos para o Espírito Santo e reconhecer publicamente a boa iniciativa do governo do Estado, de entidades, da sociedade capixaba de modo geral, Teco Medina passa a ser uma pessoa que pode levar para outros cantos do país os feitos locais. De forma espontânea, citando como exemplo, comparando com outros entes federativos, ele pode ajudar a divulgar o que dá certo no Espírito Santo.
Aliás, o evento e o plano trazem um recado para vários públicos. Ao estruturar essa carteira de projetos, o Espírito Santo se apresenta para investidores, para o Brasil e para o mundo e mostra que não está passivo e que vem empregando esforços para ser vitrine e atrair olhares internos e externos.
A assinatura de um protocolo de intenções, como aconteceu junto ao Porto Central, Oil Group e EnP para a instalação de uma refinaria, é um desses movimentos que ajudam a criar confiança, palavra-chave no meio econômico.
5) OTIMISMO
Aliás, o nível de confiança e de otimismo é um balizador importante entre investidores na tomada de decisões. A coluna conversou com alguns empresários que participaram do evento para ter um termômetro sobre as impressões a respeito do plano. E, de modo geral, ele foi bem recebido.
"Achei o evento muito importante com notícias animadoras, com bastante credibilidade tanto do governador como da indústria. Precisamos começar 2021 com confiança. Acho que o nosso Estado tem condições de atrair bons investimentos por ter um ambiente de negócios diferenciado", ponderou uma liderança empresarial.
Empresário importante na cena econômica capixaba elogiou a iniciativa e os alertas que foram feitos sobre a necessidade de reforçar os cuidados com a pandemia. Disse ainda que os anúncios de investimentos das áreas privada e pública são muito aguardados.
"Sobre o Fundo Soberano também considero importante o Follow Up com a sociedade e ficou evidenciado que o assunto está andando. O governador como sempre se comunicou muito bem e transmitiu otimismo, que nestes tempos virou coisa rara."
Outro interlocutor da iniciativa privada afirmou ter gostado das propostas, mas avaliou que faltou entusiamo na apresentação. "Achei que as falas podiam ter sido mais contagiantes, justamente para trazer o ânimo e reforçar essa união que a execução do programa exige."
6) PLANO EM PRÁTICA!
Plano Espírito Santo desenvolvido e apresentado à sociedade, agora, será a hora de colocá-lo em prática. É essencial que toda a mobilização que foi feita para construir o documento se mantenha e até seja intensificada. Para isso, o monitoramento da economia e o acompanhamento de perto das ações que constam no programa têm que funcionar. Um conselho gestor foi criado com esse objetivo, segundo o governador Renato Casagrande. É o secretário de Desenvolvimento, Marcos Kneip, que vai comandar o grupo.
Casagrande, em resposta à coluna sobre como desta vez viabilizar de fato as propostas, disse que o trabalho integrado com o setor produtivo, a articulação junto a vários segmentos e esferas, as características fiscais, a disponibilidade de crédito e as parcerias que o governo vêm firmando são "fatos concretos" que colocam o Espírito Santo caminhando na mesma direção.
A integração e a articulação conquistadas no Estado são notórias. Assim também deve ser o pragmatismo para que o Espírito Santo não fique limitado a boas iniciativas, mas que estão sempre no papel. O primeiro passo foi dado e começou com o pé direito, só não vale tropeçar pelo caminho.
