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Política

Bolsonaro é refém do vírus da ingovernabilidade

Eleições no Congresso mostram o recorrente problema estrutural do sistema político brasileiro: ele não permite a formação de maiorias estáveis e estimula a fragmentação política e administrativa

Publicado em 06 de Fevereiro de 2021 às 02:00

Públicado em 

06 fev 2021 às 02:00
Antônio Carlos Medeiros

Colunista

Antônio Carlos Medeiros

Presidente da República, Jair Bolsonaro discursa na abertura do ano legislativo no Congresso
Presidente da República, Jair Bolsonaro discursou na abertura do ano legislativo no Congresso Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Bolsonaro virou refém do Centrão. Apostou no hiperpresidencialismo e perdeu. Abraçou a velha política. Carlos Pereira foi cirúrgico: “quem venceu foram as regras do jogo do sistema político”. Há muitos anos, venho dizendo que o nosso sistema político contém o vírus da ingovernabilidade e da recorrência de crises políticas.
As eleições das Mesas do Congresso mostram o recorrente problema estrutural do sistema político brasileiro: ele não permite a formação de maiorias estáveis e estimula a fragmentação política e administrativa, o pragmatismo exacerbado e a instabilidade constante nas condições de governança e governabilidade. O problema central não é o Centrão, o MDB, o PSDB, o DEM ou as esquerdas. É o sistema político esquizofrênico.
O Centrão existe há muitos anos. No governo Bolsonaro, apoiou Rodrigo MaiaLira ganhou com 302 votos. Maia ganhou com 334 votos. Aliás, Bolsonaro também apoiou Maia e Alcolumbre. O Centrão é produto de nosso sistema presidencialista com uma Constituição parlamentarista. Do nosso sistema eleitoral que estimula a fragmentação partidária. Do nosso sistema partidário que estimula o poder das oligarquias partidárias. E da composição da Câmara dos Deputados, que sub-representa os Estados mais urbanizados e de maiores colégios eleitorais, como São Paulo, e super-representa os Estados do Norte e do Nordeste.
É a fragmentação partidária que faz com que os partidos tenham dificuldade de coesão e produção de consenso no Congresso. É isto, no contexto da esquizofrenia do sistema político, que está na raiz estrutural do Centrão. Mas o Centrão não tem força para formar uma coalizão majoritária. Esta coalizão de agora, como apontou Carlos Pereira, é minoritária. Significa que o Centrão terá poder de vetar o impeachment, mas não o poder de formar maiorias qualificadas para reformas e pautas transformadoras.
Bolsonaro vai ter que conviver com o pragmatismo da “realpolitik” do centrão, se quiser se reeleger. E o Centrão vai ter que formar maiorias para votar, costurando acordos “ad hoc” com outros partidos. O presidencialismo multipartidário é mais forte do que Bolsonaro. Mas desta vez a coalizão é minoritária.
Dadas a urgências da vacinação, da pobreza e da recessão, o presidente vai ser levado a escolhas de Sofia. O pragmatismo do “status quo” versus a necessidade de crescimento. Os conflitos aparecem já, pois o orçamento de 2021 precisa ser aprovado. Vai ter auxílio emergencial? O teto de gastos vai desabar? Que reforma será possível aprovar?
Brasil pode ter outro crescimento pífio. A esperança da vacina precisa se concretizar. A sociedade civil e a mídia precisam “empurrar” o governo para decidir e o Congresso para votar. E, quem sabe, lembrar que ainda há reformas políticas a serem feitas, a começar pelo sistema eleitoral e partidário. Politicamente, estamos enxugando gelo.
Os artigos assinados não traduzem necessariamente a opinião de A Gazeta.

Antônio Carlos Medeiros

É pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science. Neste espaço, aos sábados, traz reflexões sobre a política e a economia e aponta os possíveis caminhos para avanços possíveis nessas áreas

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