Entramos em 2021 sem saber qual é a política econômica que vai prevalecer. A pandemia levou ao limite o conflito entre fiscalistas e desenvolvimentistas. Enquanto estavam em vigor as medidas emergenciais talhadas para uma “economia de guerra”, que resultaram num déficit de R$ 700 bilhões, o conflito foi atenuado. Mas as medidas chegaram ao final.
O Brasil não tem histórico de rupturas. Acaba decidindo, por pressão dos fatos, na undécima hora. E trilha o caminho das reformas incrementais. Pois chegou a hora. Entramos em janeiro com 14 milhões de desempregados e com 40 milhões que não receberão mais o auxilio. É uma situação social de extrema gravidade. Sem falar na segunda onda da pandemia. Outra tempestade perfeita?
Os indícios de crescimento em forma de “V” não dão mais sinais de sustentação. O crescimento previsto para 2021, da ordem de 3,5% a 4,0%, é um efeito estatístico. Crescimento real mesmo, se houver, poderá ser da ordem de 0,5% a 1,0%, dada a possibilidade de chegada da vacina no Brasil e de movimentos de recuperação econômica no segundo semestre.
No meio tempo, a euforia nos mercados financeiros poderá continuar. Mas estes fluxos não têm efeito na economia real, na demanda agregada e no nível da atividade. É aí que chega a hora da onça beber água. Até quando o agronegócio vai continuar carregando nas costas os voos de galinha da economia brasileira?
Sob pressão dos fatos, o país tem que repensar o papel da política fiscal, diante da realidade (irreversível) colocada pela pandemia. E pela pós-pandemia, que não sabemos se vai ser em 2021. O objetivo final não é apenas o equilíbrio orçamentário, mas, sim, o nível e direção da atividade econômica, tanto do lado da oferta, quanto do lado da demanda.
Para buscar um crescimento sustentável, o enfoque apenas emergencial, como em 2020, não será mais suficiente. É preciso reestruturar o gasto público na direção da economia real. Isto requer uma política fiscal expansionista, com ênfase em investimentos públicos intensivos de capital. Com novos paradigmas, incluindo a ênfase no caminho do “Green New Deal”, da infraestrutura, da inovação e da saúde - e, do lado da demanda, a ênfase na empregabilidade e na renda básica.
A premissa é a de que o crescimento requer investimento e produtividade. E que o investimento público é complementar ao investimento privado, mas deve servir como bússola e leme para apontar a trajetória.
Este debate ficou incontornável. Reestruturar gastos. O que inclui emissão de dívida. E a atuação extraordinária do Banco Central como comprador de títulos no mercado secundário, alongando o perfil da dívida e contendo a taxa de juros. O ambiente econômico nacional e internacional é propício para a mudança do paradigma. É um imperativo de realidade.
