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Receita Federal segura projeto que esvaziaria Alfândega de Vitória

Grande temor de empresários e políticos capixabas é de que a estrutura local perca poder. Representante do Fisco esteve em Vitória e disse que plano não tem data para sair

Publicado em 02/12/2023 às 03h50
Atividade no Terminal Portuário de Vila Velha, TVV
Atividade no Terminal Portuário de Vila Velha, TVV. Crédito: Fernando Madeira

Ronaldo Feltrin, superintendente-adjunto para Aduana da 7ª Região Fiscal (Espírito Santo e Rio de Janeiro) da Receita Federal, esteve em Vitória entre segunda (27) e quarta-feira (29). Veio para um evento do Fisco, mas aproveitou a estada para uma série de reuniões com empresários e políticos do Estado, entre eles o governador Renato Casagrande. O tema principal das conversas foi a reestruturação da Receita e os impactos disso nas atribuições da Alfândega do Porto de Vitória. Feltrin preparou o terreno para a vinda do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que estará em Vitória no próximo dia 15.

O grande temor de empresários e políticos capixabas é de que a estrutura local seja esvaziada e perca poder de decisão. O que eles ouviram de Feltrin é que o projeto de reestruturação, embora exista, não tem data para sair do papel e, quando sair, não irá atrapalhar as pretensões do Espírito Santo, Estado que já é forte no comércio internacional e que, por causa de projetos que já estão em execução, vai crescer ainda mais dentro do setor.

A previsão inicial era de que a reestruturação do Fisco fosse anunciada pelo Ministério da Fazenda ainda em 2023, mas pressões internas (dos auditores) e externas (como a que vem sendo feita por políticos e empresários do Espírito Santo) colocaram o projeto em compasso de espera. A Receita Federal vem, nos últimos tempos, fazendo uma série de unificações e regionalizações de estruturas. A falta de pessoal é o principal argumento. Como ninguém espera uma grande reposição nos próximos anos, alguma reorganização deverá ser feita, mas não se sabe nem como e nem quando será.

Os capixabas frisam que não são contra ganhos de eficiência e sinergia, mas destacam que o Estado é relevante e ficará ainda mais no cenário do comércio internacional brasileiro, portanto, não podem aceitar algo que tire a eficiência burocrática da Alfândega de Vitória. Eles ficaram satisfeitos com o que ouviram de Feltrin. A expectativa é de que Barreirinhas endosse tudo o que foi dito esta semana no próximo dia 15.

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