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Alfândega esvaziada: chefe da Receita virá ao ES e promete decisão negociada

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, é aguardado, no dia 15 de dezembro, em Vitória. Virá explicar e ouvir sugestões sobre as mudanças no Fisco

Publicado em 06/11/2023 às 16h13
Navio
Navio durante manobra para atracar no porto. Crédito: Carlos Alberto Silva

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, é aguardado, no dia 15 de dezembro, em Vitória. Virá explicar e ouvir sugestões sobre a reestruturação por que vai passar o Fisco. A promessa dada à bancada federal do Espírito Santo, a representantes do setor produtivo (Sindiex, Fecomércio, Findes, ES em Ação, Fetransportes, Federação da Agricultura e Sincades) e aos trabalhadores (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros), em reunião realizada na última semana, é de que não haverá qualquer mudança na estrutura da Alfândega do Porto de Vitória, grande preocupação dos capixabas, sem uma conversa prévia.

Muito embora tenha um peso pequeno no PIB brasileiro (cerca de 2%), o Espírito Santo é uma das principais portas de entrada e saída do país. Portanto, a visão deve ser diferenciada quando o assunto for alterar a estrutura da Alfândega de Vitória. Essa é a defesa dos capixabas. "A reestruturação não pode deixar de atentar para o fato de que o Espírito Santo é muito forte dentro do comércio exterior brasileiro. Reduzir a estrutura que aqui está instalada não faz o menor sentido para o Brasil. Somos fortes hoje, em importação e exportação, e ficaremos ainda mais nos próximos anos com a inauguração do terminal da Imetame (que terá o maior calado para cargas gerais do Brasil), ZPE (Zona de Processamento de Exportação) de Aracruz e com o crescimento do complexo portuário de Vitória, a partir da concessão do porto à iniciativa privada. É isso que estamos levando para a Receita Federal e é por isso que o Barreirinhas virá aqui em dezembro, precisa entender o que essa mudança pode significar aqui para o Estado", explicou o deputado Josias Da Vitória (PP), coordenador da bancada federal do Espírito Santo.        

O receio de empresários, políticos, entidades e governo do Estado é que a reestruturação, que está sendo feita por falta de efetivo da Receita, tire poder de decisão daqui do Estado, leve para Rio de Janeiro ou Brasília e, consequentemente, deixe os processos mais lentos por aqui, diminuindo a competitividade do Espírito Santo. O impacto dessa equação pode ser muito ruim para a economia capixaba, afinal, diferente da média brasileira, mais de 50% do PIB local é ligado ao comércio internacional. Mais um motivo para que a reestruturação que está sendo estudada leve em consideração as peculiaridades capixabas.

"Tudo isso já foi apresentado e a promessa é de que nada saia antes de uma conversa com os representantes do Espírito Santo. Temos o apoio de Minas e Rio de Janeiro nesta jornada, afinal, nossa estrutura portuária e eficiência é fundamental para eles. A expectativa é de que a reestruturação seja anunciada no primeiro trimestre do ano que vem", disse Da Vitória.

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