O governo federal, às vésperas do início do ano eleitoral, fez circular a informação de que encomendou estudos para zerar ou pelo menos reduzir as tarifas de ônibus urbanos em todo o país. Reduzir é sempre possível, mas a gratuidade... cheira mais a promessa eleitoreira. Vejamos, por exemplo, o caso do Espírito Santo, que não reúne nem 2% da população brasileira (são pouco mais de 4 milhões de habitantes).
O Sistema Transcol, administrado pelo governo do Estado e que atende apenas aos moradores da Região Metropolitana de Vitória, algo perto de 2 milhões, precisa de um aporte mensal, feito com recursos do tesouro estadual, que, em todo ano de 2024, custou R$ 365,5 milhões. Mais do que o orçamento da maioria das secretarias estaduais. Em 2025, até agosto, já tinham sido colocados R$ 235,4 milhões em recursos públicos para manter o sistema público de transporte operando. Isso porque a passagem custa R$ 4,90, mais, por exemplo, do que é cobrado no Rio de Janeiro (R$ 4,70).
O sistema capixaba é regulado pelo governo estadual, mas é operado por empresas privadas por meio de consórcios. Entretanto, para ficar de pé, precisa de uma injeção financeira pública parruda a cada 30 dias. Prova de que a conta não é simples é o fato de que, no final da década passada, o Transcol teve de absorver o sistema de transporte de Vitória, que era municipal, mas, sem subsídio por parte da prefeitura, acabou quebrando.
Em 2026, com dinheiro do orçamento estadual, o governo vai colocar cerca de R$ 150 milhões em novos veículos menos poluentes (a gás e elétricos). Isso sem contar os investimentos em terminais, por exemplo. Nada disso tem a ver com o subsídio de mais de R$ 300 milhões por ano. Mesmo com essa injeção relevante de dinheiro, é difícil encontrar o usuário que esteja plenamente satisfeito com o serviço.
Em princípio, a proposta do governo federal pode soar muito bem, mas de onde virão os recursos para um sistema que é deficitário e carece de muitos investimentos? Sabemos que a União não tem recursos, basta olhar o resultado das contas públicas do país na última década. Brasília vai subir ainda mais a carga tributária? Uma fonte graduada do governo do Espírito Santo, foi sucinta ao comentar o tema. "Precisa viabilizar fonte de financiamento. Alguma destinação específica ou vincular algum tributo".
Discutir é sempre rico, mas a ver onde isso vai dar...
