As receitas somadas de todos os municípios do Espírito Santo chegaram, em 2023, a R$ 23 bilhões, 15% acima dos R$ 20 bi registrados no ano anterior. Um avanço relevante. A questão é que as despesas, no mesmo espaço de tempo, cresceram 20,2%, alcançando R$ 22,34 bilhões. No ano passado, a inflação (IPCA) ficou em 4,62%, portanto, a expansão dos gastos das prefeituras capixabas ficou muito acima da variação média de preços. Os dados são do Boletim da Macrogestão Governamental do Tribunal de Contas do Estado.
O resultado de toda essa equação ainda é de superávit no conjuntos das cidades, mas muito inferior ao que foi registrado em 2022. As receitas gerais ficaram R$ 658 milhões acima das despesas, valor 53,5% menor ao montante do ano anterior: de R$ 1,4 bilhão.
A forte queda identificada nos repasses de royalties e participações especiais feitos a Estado e municípios por conta da extração de óleo e gás no litoral capixaba explicam um pouco da situação. O acumulado, até dezembro, foi de R$ 1,2 bilhão, uma queda de 42,9% na mesma base de comparação com o ano passado, quando as rendas do petróleo somaram R$ 2,1 bilhões. No ano passado, a Petrobras terminou de pagar o acordo do Parque das Baleias, fechado no começo de 2019. A queda no valor do barril também impactou nos resultados fiscais das cidades do Estado.
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