O governo do Espírito Santo fechou o ano de 2022 com um superávit (receitas menos despesas) de R$ 1,2 bilhão. Os dados foram fechados há pouco pela Secretaria de Estado da Fazenda. O valor ficou quase R$ 1 bilhão abaixo do resultado registrado em 2021: R$ 2,15 bilhões. De acordo com o governo, dois fatores foram fundamentais para a queda, um bom e outro ruim: aumento dos investimentos públicos e o corte do ICMS (em cima dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações) aprovado pelo Congresso Nacional (sob forte pressão do então presidente Jair Bolsonaro), em junho do ano passado.
Pelas contas da Secretaria da Fazenda, durante os seis meses de 2022 em que vigorou o corte do ICMS, o Estado deixou de arrecadar algo próximo a R$ 800 milhões que estavam no orçamento (que foi fechado no ano anterior, quando ainda não se debatia a redução do imposto). Sobre os investimentos, que já estavam na planilha orçamentária feita em 2021, houve um avanço de mais de R$ 1 bilhão: de R$ 1,54 bi, em 21, para R$ 2,86 bi, em 22. A redução do superávit já era prevista por conta dos investimentos, mas as mexidas no ICMS intensificaram a queda.
Nesta semana, em Brasília, os governadores, incluindo Renato Casagrande, discutem com o governo federal uma compensação das perdas, estimadas em R$ 45 bilhões pelos Estados. Para 2023, no Espírito Santo, cerca de R$ 1,6 bi deixarão de ser recolhidos aos cofres do Estado (70%) e 78 municípios (30%).
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