O Espírito Santo alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, o primeiro lugar entre todos os estados do Brasil no indicador de equilíbrio fiscal elaborado pelo Compara Brasil, portal desenvolvido pela Aequus Consultoria Econômica que organiza e gerencia os dados sobre as finanças públicas estaduais e municipais. O indicador é calculado da seguinte forma: a soma das despesas correntes com amortização da dívida é dividida pela receita corrente. Quanto mais próxima ou superior a 100% for essa relação, pior a condição fiscal do ente público. Na média, os estados tiveram, em 2024, 92,7%. O Espírito Santo bateu em 78,7%.
“Esse indicador é fundamental para avaliar a saúde financeira dos estados. Um bom nível de equilíbrio fiscal permite a geração de recursos excedentes para investimentos em infraestrutura e equipamentos urbanos, ampliando a capacidade de investimento. Por outro lado, estados com margens apertadas entre receitas e despesas ou déficits recorrentes enfrentam restrições fiscais que podem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população e até resultar em atrasos no pagamento de fornecedores e servidores. Além disso, um equilíbrio fiscal frágil aumenta a vulnerabilidade do estado em períodos de queda nas receitas”, detalha o economista Alberto Borges, responsável pelo Compara Brasil e sócio da Aequus.
Ele explica que a entrada da dívida na conta é fundamental para se ter um fotografia correta da situação financeira das unidades federadas. “É um recurso que drena receita, portanto, deve estar na relação. O Espírito Santo, nas últimas décadas, enxugou muito a sua dívida, controlou os gastos correntes e, em contrapartida, a arrecadação vem avançando”.
Em 2022, o Espírito Santo ficou com 74,9%, em 2023, foi a 81,7%, no ano passado, voltou a recuar. Importante sempre destacar que trata-se de uma fotografia do ano de 2024, não leva em consideração o histórico fiscal dos estados analisados.
Os melhores:
- Espírito Santo: 78,7%
- Maranhão: 81,7%
- Goiás: 85,8%
- Paraíba: 86%
- Mato Grosso: 86,3%
Os piores:
- Distrito Federal: 99,5%
- Rio Grande do Norte: 97,8%
- Amazonas: 97,4%
- São Paulo: 97,2%
- Tocantins: 96,1%
