Publicado em 19 de março de 2020 às 22:20
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), baixou nesta quinta-feira (19) um decreto para fechar as divisas do estado. Ele afirma que a medida terá que passar antes pelo crivo de agências federais.
A partir da meia-noite deste sábado (21), a circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal estará suspensa.
Os demais estados em que a circulação do novo coronavírus vier a ser confirmada ou que tiverem estado de emergência decretado também estarão impedidos de adentrar o Rio de Janeiro.
O decreto também suspende a operação aeroviária de passageiros internacionais ou nacionais com origem nesses mesmos estados. A medida não afetará, no entanto, operações de carga aérea.
O documento assinado por Witzel atesta que as medidas são tomadas "de forma excepcional, com o único objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus diante de mortes já confirmadas e o aumento de pessoas contaminadas".
"O decreto será publicado hoje [quinta-feira, 19], mas como bom magistrado que fui, minha determinação estará sujeita a ratificação pelas agências federais, sob pena da omissão resultar na responsabilização direta do Governo Federal e agentes da União. Vamos monitorar quem entrar e depois comunicar o Ministério Público", afirmou o governador à reportagem.
Witzel diz que, se sua iniciativa não for aprovada, poderá haver responsabilização direta do governo federal por eventual omissão.
"Em razão da divisão das atribuições constitucionais. Minha parte estou fazendo, mas não descarto a possibilidade de ação judicial", disse.
O número de casos do novo coronavírus passou de 428 para 621 no país nesta quinta. Os dados, atualizados nesta quinta-feira, foram divulgados em pelo Ministério da Saúde.
O Brasil registra 7 mortes em decorrência da Covid-19 até esta quinta-feira: 5 em São Paulo e 2 no Rio de Janeiro.
As duas pessoas que morreram no Rio de Janeiro infectadas pelo novo coronavírus não constavam na lista de casos confirmados no estado. Elas morreram antes de os exames detectarem o novo vírus no organismo.
Uma das vítimas foi a empregada doméstica Cleonice Gonçalves, 63, morta em Miguel Pereira (a 115 km da capital fluminense), o material só foi encaminhado ao laboratório após sua morte. Ela trabalhava no Alto Lebon, bairro nobre do Rio, na casa de uma mulher que viajou à Itália e teve a doença confirmada.
A outra vítima, um homem de 69 anos, morava em Niterói. Ele teve contato com o enteado que, ao voltar de uma viagem aos Estados Unidos, recebeu resultado positivo para a doença.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
