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STF rebate Bolsonaro e diz que 'uma mentira contada mil vezes não vira verdade'

No último sábado (24), presidente Jair Bolsonaro disse que menos gente teria morrido no Brasil se ele tivesse coordenado ações contra Covid-19. Pelo Twitter, Supremo Tribunal Federal rebateu declaração

Publicado em 28/07/2021 às 19h59
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília . Crédito: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Em mensagem postada em uma rede social nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a corte não impediu o governo federal de agir no enfrentamento da Covid-19. "O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!", afirmou a corte no Twitter.

A postagem é uma reação ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que disse reiteradas vezes que foi impedido de agir contra a Covid-19 em razão de uma decisão do Supremo.

No último sábado (24), Bolsonaro criticou decisões da Corte. "Se eu tivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente", disse a apoiadores durante uma transmissão em uma redes social do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Quatro dias depois da declaração, nesta quarta-feira, o tribunal divulgou um vídeo desmentindo a afirmação e pediu aos internautas que compartilhassem o conteúdo. "Leve informação verdadeira a mais pessoas", escreveu. O texto foi acompanhado das hashtags #VerdadesdoSTF e #FakeNewsNão.

Com duração de 29 segundos, o vídeo reforça o esclarecimento sobre decisão que reconheceu a competência concorrente de estados, Distrito Federal, municípios e União no combate à pandemia de Covid-19. O objetivo é "conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a fim de evitar a propagação de fake news".

"Notícias falsas deturpam a decisão, alegando que o Supremo proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia. No entanto, a Secretaria de Comunicação Social do STF já havia publicado esclarecimento sobre o caso no início do ano, destacando o entendimento do colegiado."

DECLARAÇÕES DE BOLSONARO

No início deste ano, o STF já havia rebatido declarações de Bolsonaro quando afirmou, no dia 18 de janeiro, que a corte não proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da Covid-19.

Na ocasião, por meio de nota assinada pela Secretaria de Comunicação Social do órgão, o tribunal ressaltou que suas decisões estabeleceram a competência concorrente de estados, municípios e União para atuar contra a pandemia, sem excluir nenhuma esfera administrativa dessa responsabilidade.

O texto não citava Bolsonaro, mas era uma resposta ao chefe do Executivo, que afirmara que não pode agir no combate à doença por decisão do Supremo.

"Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?", disse Bolsonaro no dia 15 de janeiro em entrevista a José Luiz Datena, da TV Band. Segundo Bolsonaro, pelo Supremo, ele deveria "estar na praia tomando uma cerveja".

Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro diz que STF o impediu de agir durante a pandemia. Afirmação é falsa. Crédito: Alan Santos/PR

O discurso do presidente reverberou na base. Diante da discussão sobre o colapso de saúde em Manaus à época, bolsonaristas passaram a eximir o presidente de culpa sob o argumento de que o Supremo o proibiu de agir contra a doença.

O STF, então, afirmou que o discurso não é verdadeiro. Na nota, a corte e menciona "afirmação que circula nas redes sociais" sobre o tema.

"Na verdade, o plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus", disse a corte em nota.

O tribunal concluiu: "Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia".

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