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STF confirma decisão de Moraes e mantém deputado Daniel Silveira preso

Decisão contra parlamentar bolsonarista que fez apologia à ditadura militar e declarações de ódio a ministros do Supremo foi unânime, ou seja, Nunes Marques, escolhido por Bolsonaro, também foi a favor da prisão

Publicado em 17/02/2021 às 15h10
Deputado federal Daniel Silveira
Deputado federal Daniel Silveira. Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (17), manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que havia sido decretada pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes. 

Silveira, que é bolsonarista, gravou vídeo com apologia à ditadura militar no Brasil, que levou, entre outras consequências, à cassação de parlamentares que faziam oposição ao regime. E ainda adotou discurso de ódio contra os integrantes do STF.

Todos os demais 10 ministros seguiram Moraes nesta quarta, ou seja, incluindo Nunes Marques, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido, mas eleito pelo PSL), para integrar o tribunal.

FALTA A CÂMARA DOS DEPUTADOS SE POSICIONAR

Cabe à Câmara dos Deputados, em votação no plenário, no entanto, a decisão sobre manter ou não o parlamentar na cadeia. Ele tem essa prerrogativa, de ter o destino decidido pelos próprios colegas, por ser deputado, no caso de prisão em flagrante.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte – um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre desinformação.

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