Procuradoria denuncia Witzel, Pastor Everaldo e mais 11 por corrupção

O ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos, que firmou acordo de delação premiada com a PGR, empresários e advogados são também alvos da denúncia

Publicado em 16/12/2020 às 09h06
Wilson Witzel é apontado pela Procuradoria Geral da República como principal vértice dos esquemas de fraude em várias aéreas do governo do RJ
Wilson Witzel, que enfrenta um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, nega ter cometido os crimes atribuídos a ele. Crédito: Marcelo Chello/CJPress/Folhapress

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o pastor Everaldo, ambos do PSC fluminense, e outras onze pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos, que firmou acordo de delação premiada com a PGR, empresários e advogados são também alvos da denúncia.

De acordo com a denúncia, entre julho de 2019 e março deste ano, Witzel usou o cargo público para, em ao menos 11 ocasiões, solicitar, aceitar promessa e receber vantagens indevidas no valor de R$ 53,5 milhões.

Além da condenação dos acusados, o Ministério Público pediu indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados, além da perda da função pública.

Witzel, que enfrenta um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, nega ter cometido os crimes atribuídos a ele.

Enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a denúncia está ligada às investigações da Operação Kickback, deflagrada nesta terça, quando foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, além de medidas cautelares como a indisponibilidade de bens dos investigados.

Witzel foi afastado do cargo por 180 dias no final de agosto por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator da investigação no STJ. A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, confirmou o afastamento posteriormente.

Em nota, a procuradoria detalhou a denúncia. Afirmou que Witzel agiu em conluio com pastor Everaldo, com Edmar Santos e com o empresário Edson da Silva Torres.

O grupo teve o auxílio dos advogados Wagner Bragança e Juliana Nunes Vieira Leite e do operador financeiro Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, disse a PGR.

Os autos da apuração indicam que a propina foi paga pelo empresário José Mariano Soares de Moraes, "com a intenção de obter facilidades no pagamento de valores inscritos em restos a pagar devidos pela Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus".

Assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a denúncia destacou que o grupo ocultou e dissimulou "a natureza, a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade dos mais de R$ 53,3 milhões por intermédio de organização criminosa".

Acrescentou que os valores desviados foram convertidos "em ativos lícitos o produto de crimes de corrupção e distanciando o dinheiro de sua origem ilícita, mediante a simulação de contrato de advocacia entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, de Wagner Bragança, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes".

As investigações que envolvem o governador afastado foram iniciadas pela Procuradoria da República no Rio e pelo Ministério Público estadual. Em razão da prerrogativa de foro, o caso foi enviado à PGR.

Após as primeiras ações realizadas pela procuradoria e Polícia Federal, o ex-secretário Edmar Santos, que foi preso, decidiu entregar aos investigadores detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo Witzel.

De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa que se instalou na administração Witzel deu continuidade a esquemas praticados pelos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

De acordo com Santos, do montante de dinheiro público desviado, 5% eram divididos entre cinco pessoas, sendo que ele, o delator, recebia 30%, Witzel e o Pastor Everaldo recebiam 20%, cada, e Edson Torres e Victor Barroso também recebiam 15% cada um.

Ainda de acordo com o delator, o esquema de cobranças de vantagens indevidas foi elaborado em cima dos restos a pagar do governo do Rio.

As informações de Santos, segundo a PGR, foram confirmadas com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e relatos encaminhados pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf).

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