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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o pastor Everaldo, ambos do PSC fluminense, e outras onze pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Alves dos Santos, que firmou acordo de delação premiada com a PGR, empresários e advogados são também alvos da denúncia.
De acordo com a denúncia, entre julho de 2019 e março deste ano, Witzel usou o cargo público para, em ao menos 11 ocasiões, solicitar, aceitar promessa e receber vantagens indevidas no valor de R$ 53,5 milhões.
Além da condenação dos acusados, o Ministério Público pediu indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados, além da perda da função pública.
Witzel, que enfrenta um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, nega ter cometido os crimes atribuídos a ele.
Enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a denúncia está ligada às investigações da Operação Kickback, deflagrada nesta terça, quando foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, além de medidas cautelares como a indisponibilidade de bens dos investigados.
Witzel foi afastado do cargo por 180 dias no final de agosto por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator da investigação no STJ. A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, confirmou o afastamento posteriormente.
Em nota, a procuradoria detalhou a denúncia. Afirmou que Witzel agiu em conluio com pastor Everaldo, com Edmar Santos e com o empresário Edson da Silva Torres.
O grupo teve o auxílio dos advogados Wagner Bragança e Juliana Nunes Vieira Leite e do operador financeiro Victor Hugo Amaral Cavalcante Barroso, disse a PGR.
Os autos da apuração indicam que a propina foi paga pelo empresário José Mariano Soares de Moraes, "com a intenção de obter facilidades no pagamento de valores inscritos em restos a pagar devidos pela Secretaria de Saúde à organização social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus".
Assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, a denúncia destacou que o grupo ocultou e dissimulou "a natureza, a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade dos mais de R$ 53,3 milhões por intermédio de organização criminosa".
Acrescentou que os valores desviados foram convertidos "em ativos lícitos o produto de crimes de corrupção e distanciando o dinheiro de sua origem ilícita, mediante a simulação de contrato de advocacia entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados, de Wagner Bragança, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de José Mariano Soares de Moraes".
As investigações que envolvem o governador afastado foram iniciadas pela Procuradoria da República no Rio e pelo Ministério Público estadual. Em razão da prerrogativa de foro, o caso foi enviado à PGR.
Após as primeiras ações realizadas pela procuradoria e Polícia Federal, o ex-secretário Edmar Santos, que foi preso, decidiu entregar aos investigadores detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo Witzel.
De acordo com o Ministério Público, a organização criminosa que se instalou na administração Witzel deu continuidade a esquemas praticados pelos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
De acordo com Santos, do montante de dinheiro público desviado, 5% eram divididos entre cinco pessoas, sendo que ele, o delator, recebia 30%, Witzel e o Pastor Everaldo recebiam 20%, cada, e Edson Torres e Victor Barroso também recebiam 15% cada um.
Ainda de acordo com o delator, o esquema de cobranças de vantagens indevidas foi elaborado em cima dos restos a pagar do governo do Rio.
As informações de Santos, segundo a PGR, foram confirmadas com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e relatos encaminhados pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf).
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