A primeira Carteira Nacional de Habilitação emitida sob as novas regras federais saiu na Paraíba. A responsável pelo feito foi Andreza Lima dos Santos, 27, fez o cadastro, foi escolhida para o projeto-piloto e concluiu todas as etapas em João Pessoa três dias após o início da vigência das mudanças. Andreza nunca havia iniciado o processo de habilitação antes por não conseguir arcar com os valores cobrados no modelo tradicional. Com as novas regras, a mulher, que é doméstica, decidiu tentar e se tornou a primeira brasileira a concluir todo o procedimento no novo formato.
Andreza realizou os exames médicos e psicológicos e concluiu o curso teórico diretamente pelo aplicativo CNH do Brasil. Em seguida, fez a prova teórica presencial, obteve a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) em formato digital e iniciou as aulas práticas com um instrutor autônomo credenciado.
O custo era muito alto. Agora facilitou demais para quem não tem [dinheiro] e quer tirar. É muito melhor para nós
Ela iniciou o procedimento de forma digital, concluiu o curso teórico em tempo reduzido, realizou exames, aulas práticas e passou pela prova final em poucos dias. O Detran da Paraíba foi o primeiro do país a emitir uma CNH dentro do novo sistema federal, que permite realizar parte significativa do processo pelo aplicativo oficial do Ministério dos Transportes. O documento foi emitido para condução de motocicletas. Segundo o órgão estadual, todas as etapas seguiram o que está previsto na nova legislação, que flexibiliza a formação, autoriza instrutores autônomos e amplia o uso de meios digitais.
Como foi o processo
A etapa final ocorreu no Detran, com a realização da prova prática. Todo o percurso, do cadastro à emissão do documento, foi concluído em poucos dias, em um intervalo considerado incomum no modelo anterior. Segundo Andreza, o formato também ajudou na preparação. Ela diz que se sentiu mais confiante para conduzir a motocicleta e que a mudança teve impacto direto na decisão de tirar a habilitação agora. "As duas primeiras etapas foram no aplicativo CNH do Brasil. Depois, fiz as aulas com um instrutor autônomo, as 30 presenciais e a prova prática no Detran", afirmou.
Quanto ela pagou e como funciona
Segundo o Detran-PB, o custo total do processo é dividido em duas partes. As taxas do órgão somam R$ 290, valor que inclui a coleta de foto e biometria, a prova teórica, a prova prática e a emissão da CNH. Já os exames de aptidão física e mental custam R$ 160 e são pagos diretamente às clínicas credenciadas. O candidato ainda precisa arcar com o custo das aulas práticas, que podem ser realizadas em um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou com instrutor autônomo credenciado. Pelas novas regras, a carga mínima obrigatória é de duas horas de aula prática. A prova prática poderá ser feita com veículo próprio ou de terceiros, desde que o automóvel esteja regularmente licenciado e em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Uma das alterações mais sensíveis do novo modelo envolve a formação de instrutores de trânsito. Antes, o curso exigia mais de cem horas-aula presenciais. Agora, o conteúdo é oferecido on-line dentro do sistema federal, e a certificação depende do aproveitamento mínimo nas avaliações. As mudanças também atingem a forma de emissão e renovação da CNH. Pelo novo regramento, a versão digital se torna prioritária. Para motoristas classificados como bons condutores, a renovação pode ocorrer automaticamente e sem cobrança, diretamente pelo aplicativo oficial.
A versão física deixa de ser renovada de forma automática e gratuita, devendo ser solicitada separadamente, com cobrança de taxa definida por cada estado. Para ter direito à renovação automática, o motorista precisa cumprir critérios como não ter cometido infrações nem acumulado pontos no último ano e estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), cadastro voluntário criado para estimular boas práticas no trânsito.
