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Eleitor sem máscara poderá ser retirado à força da votação, determina TSE

Eleitor sem máscara poderá ser retirado à força da votação, determina TSE

A nova resolução que foi aprovada pelos ministros do TSE,  afirma que "o uso de ma?scara de protec?a?o, cobrindo boca e nariz, e? obrigato?rio nos locais de votac?a?o

Publicado em 3 de outubro de 2020 às 10:19

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Urna eletrônica usada nas eleições brasileiras
A nova resolução aprovada é válida para as eleições que ocorrem no meio da pandemia do novo coronavírus  . (Nelson Jr./Ascom/TSE)

Os eleitores que não usarem máscara nos locais de votação durante o primeiro e segundo turno das eleições municipais poderão ser retirados à força dos colégios eleitorais. A nova resolução foi aprovada pelos ministros do TSE em uma reunião administrativa ocorrida na tarde desta quinta-feira (1º). Segundo a medida, a determinação será dada pelo juiz eleitoral ou do presidente da mesa no momento da votação.

A medida, que já é válida para as eleições deste ano, foi postulada no artigo 245 da resolução 23.361 o qual afirma que  que "o uso de ma?scara de protec?a?o, cobrindo boca e nariz, e? obrigato?rio nos locais de votac?a?o e no interior das sec?o?es eleitorais".

Na sequência, o texto é emendando pela informação de que o presidente da mesa ou o juiz eleitoral poderão "impedir o ingresso ou retirar da sec?a?o ou do local de votac?a?o qualquer pessoa que descumprir o disposto".

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