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Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares do Exército

Bolsonaro revoga decreto sobre promoção de militares do Exército

Oficiais se queixaram que não havia regra de transição nas alterações e que elas afetariam oficiais que estão há mais de duas décadas em serviço

Publicado em 15 de dezembro de 2020 às 16:10

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O presidente Jair Bolsonaro durante o lançamento do programa Voo Simples, no Palácio do Planalto.
O presidente editou em 7 de dezembro uma norma que acabava com a promoção por critério de antiguidade para o posto de coronel. (Valter Campanato/Agência Brasil)

Uma reação de oficiais do Exército levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a revogar um decreto que alterava regras de promoção das Forças Armadas.

O presidente editou em 7 de dezembro uma norma que acabava com a promoção por critério de antiguidade para o posto de coronel -o último antes da patente de general no Exército.

Mas, em apenas dois dias, Bolsonaro teve que voltar atrás, diante de queixas de militares de que não havia regra de transição nas alterações e que elas afetariam oficiais que estão há mais de duas décadas em serviço.

A promoção para coronel do Exército hoje é possível pelos critérios de antiguidade e merecimento. A mudança vinha sendo estudada pelo Alto Comando das Forças Armadas. O tema, no entanto, não é consenso entre militares.

Segundo relatos, o principal argumento levado ao presidente é que sequer havia uma regra de transição e que o decreto afetaria inclusive oficiais que estão em estágio avançado na carreira. Isso porque o decreto revogado afetava as turmas formadas a partir de 1997.

Não é a primeira vez que o presidente teve que revogar uma norma diante da reação de militares.

Em junho, o mandatário editou um decreto para permitir que o Exército operasse aviões de asa fixa, e não só helicópteros. Diante de forte reação da Força Aérea, que alegou que a medida poderia comprometer operações conjuntas, Bolsonaro teve que voltar atrás.

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