STF

Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos

PGR disse que a questão sobre a validade de decretos estaduais que impedem a realização de cultos religiosos deve ser conduzida por Nunes Marques, conforme o regimento interno do STF

Agência Brasil

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Publicado em 5 de abril de 2021 às 17:47

- Atualizado há 5 anos

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne em sistema semipresencial para sabatina de indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 21 de dezembro de 202. À mesa, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria da ação sobre a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Mais cedo, Mendes manteve a validade do decreto.

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