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Matheus é graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Diego é advogado e professor universitário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Terceira Ponte: de quem é a responsabilidade pela manutenção após ampliação?

O que não se espera é que o anunciado jogo de empurra deságue no prejuízo ao cidadão, que faz uso do serviço público remunerado mediante pedágio pago à concessionária

  • Matheus Corona Patricio e Diego Pimenta Moraes Matheus é graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Diego é advogado e professor universitário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Publicado em 31/08/2023 às 10h07
Após inauguração de obras, asfalto da Terceira Ponte apresenta buracos
Após inauguração de obras, asfalto da Terceira Ponte apresenta buracos. Crédito: Fernando Madeira

Depois de mais de dois anos de obra, muitos adiamentos, a obra de ampliação de faixas da Terceira Ponte e construção da Ciclovia da Vida foi inaugurada no último dia 27 de agosto.

Todos aguardavam ansiosamente essa inauguração, que foi marcada por muita comemoração, show de luzes e drones, chuva e asfalto desmanchando. Sim, durante a inauguração o asfalto da Terceira Ponte já apresentava um grande desnível na faixa da direita, no sentido Vitória x Vila Velha.

Infelizmente, o capixaba já está acostumado com esse tipo de asfalto, padrão Av. Leitão da Silva.

No caso da Terceira Ponte a solução parece ser simples. Basta ao Consórcio Ferreira Guedes Metalvix, contratado e responsável pela obra na Terceira Ponte, promover os imediatos reparos. Afinal de contas, a obra foi entregue com defeito, não sendo razoável que não o faça.

A razoabilidade, no entanto, parece não fazer parte do compromisso do referido consórcio, que, por sua vez, já informou ser da Rodosol a responsabilidade pela manutenção do asfalto. Curiosamente, a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) confirmou tal posição.

Como se sabe, a Rodosol é a concessionária. A concessão é um instrumento no qual o poder concedente, neste caso o Governo do Estado, atribui determinado serviço público à iniciativa privada, devendo sempre ser observado os direitos do usuário, assim como o equilíbrio econômico-financeiro junto à concessionaria.

Mas qual o motivo da recusa em realizar a manutenção do novo asfalto?

No momento em que a empresa disputou a concessão para exploração da Terceira Ponte havia apenas 4 faixas e agora há 6, além da ciclovia, o que vai requerer mais manutenção e fiscalização. Diante dessa situação, o equilíbrio econômico-financeiro fica abalado, não sendo possível responsabilizar apenas a Rodosol quanto as manutenções corretivas decorrentes dessas falhas.

Neste embate de posições entre Estado do Espírito Santo, Consórcio Ferreira Guedes Metalvix e Rodosol, não faltam potenciais responsáveis. O que não se espera que o anunciado jogo de empurra deságue no prejuízo ao cidadão, que faz uso do serviço público remunerado mediante pedágio pago à concessionária.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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