A frase não deveria ir a público, por isso mesmo, diz a verdade. Segundo reportagem do Poder360, Flávio Dino resumiu o espírito da reunião privada sobre o caso Banco Master com uma sinceridade rara para os padrões do tribunal. “Eu sou STF futebol clube”, disse ele, ao comentar pedidos contra ministros.
Na mesma reunião, o STF decidiu, conjuntamente, pela retirada do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master. A forma escolhida diz mais sobre a cultura interna da Corte do que sobre o caso em si. Foi um movimento típico de vestiário. O time se blinda, protege o colega e segue o jogo.
A nota assinada pelos ministros tenta fazer duas coisas ao mesmo tempo. Afirma que não existe suspeição nem impedimento. Chancela a validade de tudo o que já foi decidido. E, ainda assim, manda o processo para redistribuição por “altos interesses institucionais”. O problema é que o Direito não conhece essa categoria intermediária. Ou o julgador tem motivo legal para se afastar e aí se declara suspeito ou impedido. Ou não tem, e então permanece no caso, sem escolher quando entra e quando sai.
Essa tentativa de conciliar o inconciliável cria a figura da suspeição envergonhada. Não se diz a palavra, mas se atua como se ela existisse. É a pior solução possível, porque esvazia as duas respostas legítimas. Se havia causa de afastamento, a Corte deveria ter encarado o assunto com transparência, assumindo o custo institucional de reconhecer o problema e lidar com os efeitos processuais. Se não havia, a saída do relator vira um prêmio à pressão e um convite a que futuras relatorias sejam rearranjadas quando o ambiente político ficar ruim.
A lógica corporativa aparece com nitidez. Em vez de uma decisão clara, o Supremo opta por uma blindagem coletiva. A assinatura conjunta funciona como carteirada moral, não como argumento. É a ideia de que a palavra basta, independentemente de como os fatos são percebidos fora do tribunal. Numa instituição que depende da confiança pública, isso é um erro de cálculo. Não existe autoridade judicial que sobreviva apenas de solidariedade interna.
O recado final é duro. O tribunal preferiu preservar o colega e preservar os atos, sacrificando a coerência. Só que a coerência é parte da legitimidade. Um ministro do Supremo não pode virar tema recorrente de arranjos excepcionais, reuniões fechadas e notas defensivas.
Se o afastamento era necessário, então era necessário porque havia um problema de imparcialidade. Se não havia problema, então não havia razão institucional aceitável para a saída. Em ambos os caminhos, fica a constatação de que Dias Toffoli se tornou incompatível com o papel que ocupa. Quando um ministro exige manobras para “salvar o tribunal”, o tribunal já está pagando o preço de mantê-lo.
