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Por que é tão difícil provar que a mulher foi vítima de estupro?

Temos delegacia da mulher, sim, em vários Estados brasileiros, mas e a perícia? Temos condições de trabalhar satisfatoriamente em casos de violência sexual?

Publicado em 12/11/2020 às 09h30
A influenciadora digital Mariana Ferrer
A influenciadora digital Mariana Ferrer. Crédito: Reprodução | Instagram

Qual é o impacto na vida da mulher após um estupro? E de vítima passar a ser ré do crime que sofreu? Seria algoz de si mesma? O que adianta denunciar e depois ver sua vida totalmente devassada e tudo desmoronar em sua volta? Mulheres precisam de muita coragem para denunciar. É a realidade.

Por que é tão difícil provar que a mulher foi vítima de estupro? O que precisamos melhorar? Quais são os meios que comprovam esse crime que fere o corpo e a alma da vítima?

O caso do “estupro culposo” em Santa Catarina me fez recordar do meus longos anos de perícia, e o dia em que uma vítima de estupro foi ao laboratório de toxicologia forense e me relatou estar numa festa e não lembrar bem o que aconteceu com ela. Só em casa  percebeu que suas vestes estavam desalinhadas e com ardências nas suas partes genitais. Lembro nitidamente da sua revolta de saber que provavelmente fizeram sexo com ela sem o seu consentimento.

Sabe o que ela foi fazer no Laboratório de Perícias Criminais? Buscar esperança, isso mesmo, esperança de que haveria justiça para o caso dela. A jovem me pediu para ter acesso aos laudos laboratoriais, sentou e chorou muito quando viu os resultados. Gritava: “Eu sabia que tinham feito algo comigo e estão aí as provas”, quando soube que foi detectada a presença de espermatozoides em suas partes íntimas e que no sangue e urina havia sido encontrado o clonazepam, um sedativo hipnótico das classe dos benzodiazepínicos.

Disse que iria até o fim e perguntou sobre o DNA. Expliquei que o Laboratório de DNA Criminal aguardava autorização para fazer exames mais específicos. Naquele momento senti orgulho de trabalhar na perícia capixaba e de muitas vezes lutar,  com os meus pares, por melhorias técnicas para o laboratório, das idas aos chefes e de solicitar compras de reagentes e equipamentos que me permitissem elucidar a verdade, principalmente nos casos de violência sexual.

Imaginei-me no lugar dela, lutando para descobrir o que realmente aconteceu. Sozinha em suas várias idas a delegacias onde prestou depoimentos e teve que novamente relatar os fatos que lembrava sobre o ocorrido. Onde deixou suas vestes para serem periciadas e ainda fazer exames de conjunção carnal, com suas partes íntimas tocadas para exames periciais minuciosos, para que fossem colhidas secreções para exames de laboratório.

Qual a chance de uma vítima de estupro sofrer um constrangimento desses e de ver sua vida devassada e exposta após sofrer um ato abusivo e estar mentindo? Acham que as mulheres precisam e gostam de passar por isso? Sabe quantas pessoas apoiavam essa vítima? Nenhuma, segundo ela. Era luta solitária em busca de justiça.

Sabe por quê? Provavelmente a maioria acredita que não vai dar em nada, vai provar nada. Outra parcela acredita que ela “quis” fazer sexo de qualquer jeito. Outros julgam condutas anteriores ao fato, até mesmo que participe de “sexo em grupo”, ou como ela se porta ou se veste, como se buscassem a confirmação de que ela mereceu tudo o que aconteceu, com o rótulo adicional de louca e/ou aproveitadora. E eu só admirei a força daquela mulher, que coragem! Não se conformava que a forçaram a um ato sexual, principalmente porque agora sabia que estava, com comprovação da perícia, sob o efeito de medicamentos.

Sabe quantas vezes “estupramos” a mulher nessa situação? Várias! Primeiro, no dia fatídico do crime; segundo, pelos familiares que na maioria das vezes não apoiam a mulher, até por receio das consequências; terceiro, por alguns amigos que se fazem de desentendidos e não falam tudo que sabem; quarto, pela sociedade que já faz o julgamento e uma provável sentença para o caso.

Imagino quantas mulheres nesse país são vítimas todos os dias de atos sexuais não consentidos e tentam sufocar sua mágoa e sua dor, e se agarram na esperança que só a justiça divina possa curar suas feridas. E a justiça na terra? Como podemos dar às mulheres coragem para denunciar, se não construirmos no país uma adequada rede de atendimento preparada para essas situações?

Temos delegacia da mulher, sim, em vários Estados brasileiros, mas e a perícia? Temos condições de trabalhar satisfatoriamente em casos de violência sexual? Temos um atendimento humanizado, com local adequado e profissionais preparados para atender essas vítimas? Dispomos de todos as áreas técnicas da perícia para analisar o caso? E laboratórios modernos de biologia, DNA, toxicologia? E, na toxicologia, equipamentos e peritos capacitados para pesquisar a maioria de substâncias psicoativas possíveis de serem utilizadas em crimes sexuais?

Só resta à vítima procurar ressonância na ciência, e não podemos falhar, porque neste momento somos a “voz da verdade”, e para a vítima devemos dar a certeza de que o melhor foi feito, exaurimos todos as possibilidades. E com isso entregar os elementos que possam fazer justiça para o estupro do corpo, porque o estupro da alma ficará para sempre.

A autora é doutora em Ciências Fisiológicas pela Ufes, perita oficial criminal aposentada da Perícia Criminal do ES, professora de Farmacologia da Emescam.

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