Quando se fala em pedágio, a maioria das reações é de crítica. Afinal, ninguém aprecia pagar uma taxa para circular em vias públicas. Mas é preciso um olhar mais atento sobre esse instrumento presente em rodovias concedidas à iniciativa privada, para perceber que não se trata de um vilão, mas sim de um instrumento de justiça fiscal e eficiência na gestão da infraestrutura.

O princípio do pedágio é simples: quem utiliza a rodovia é quem remunera sua manutenção, obras, melhorias e serviços. Isso porque os recursos arrecadados são diretamente aplicados na conservação, sinalização, segurança e ampliação da via, evitando que toda a sociedade, inclusive quem não transita pelo local, tenha que arcar com os custos de sua operação.

Esse sistema, conhecido como princípio do usuário-pagador, é amplamente adotado em países desenvolvidos e permite que os investimentos sejam sustentáveis e os serviços prestados sejam fiscalizados por contratos de concessão com metas claras de desempenho.

Usuários desatentos apontam que apenas em rodovias concedidas há cobrança pelo uso da via, ignorando que as obras e manutenção de rodovias públicas são financiadas pelo poder público por meio da arrecadação de impostos, que alimentam o orçamento público, pagos até mesmo por pessoas que nunca utilizarão aquela estrutura.

A Ecovias 101 cobra pedágio dos usuários que percorrem os mais de 478 quilômetros da BR 101 sob sua concessão desde maio de 2014. É essa tarifa que remunera obras, investimentos e a prestação de serviços desde Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro, até o trevo de Mucuri, no sul da Bahia.

Em 11 anos, o valor do pedágio por quilômetro na Ecovias 101 registrou uma variação acumulada de 21,66%, ante um aumento de 85,86% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da inflação, no mesmo período.

Assim, caso a tarifa de pedágio fosse reajustada anualmente somente pelo IPCA, seu valor por quilômetro estaria aproximadamente 53% maior do que a atual. Vale lembrar que, desde setembro de 2023, com o início das tratativas sobre a repactuação contratual, a Ecovias 101 não sofreu reajustes tarifários, permanecendo a tarifa por km no valor de R$ 0,0551 (a preços correntes) até a presente data.

As tarifas de pedágio na área de concessão da Ecovias 101 vão de R$ 2,00 (praça de pedágio em Mimoso do Sul) a R$ 4,60 (praça de São Mateus), nos valores atuais, tendo iniciado a concessão, em 2014, respectivamente, em R$ 1,60 e R$ 3,80. É um dos valores mais baixos do Brasil.

É o pedágio a principal forma de remuneração das concessionárias que administram as rodovias concedidas, instrumento que permite que sejam recuperados os investimentos feitos na via, além de cobrir custos de manutenção, operação e serviços prestados aos usuários. Desde 2014, a tarifa da Ecovias 101 contribuiu para a execução de R$ 2,5 bilhões em investimentos e possibilitou 1,5 milhão de atendimentos.

O novo contrato de concessão traz ainda mais avanços com a modernização do sistema tarifário: tarifas diferenciadas para pistas simples e duplas, reajuste condicionado à entrega de obras, isenção para motociclistas, desconto fixo para quem possuir tag e descontos progressivos para usuários frequentes de veículos leves.

O pedágio não é um vilão que penaliza o usuário com cobranças de taxas, é uma solução eficiente, justa e sustentável para o desenvolvimento da malha rodoviária do país e para a oferta de uma infraestrutura moderna, segura e que garanta a fluidez e a prestação de serviços a todos os seus usuários.