Trecho da BR 101 no Espírito Santo: obras serão retomadas após leilão Crédito: Eco101/Divulgação
As obras de duplicação da BR 101 no Espírito Santo estão prestes a ganhar um novo contrato, após mais de uma década de atrasos nos cronogramas de execução. O leilão de otimização da concessão da rodovia será realizado nesta quinta-feira (26), às 14 horas, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Em caso de inexistência de interessados, como apontou o colunista Abdo Filho, a atual concessionária, Ecovias 101, continuará a executar o contrato, acrescida das novas obrigações pactuadas.
A previsão é que a rodovia receba mais de R$ 10 bilhões em investimentos voltados para melhorias em 478,7 quilômetros da via. Desse montante, R$ 7 bilhões são para duplicações e outros R$ 3,3 bilhões para ações operacionais.
No novo contrato, estão previstas a duplicação de 172 quilômetros, a realização de 41 quilômetros de faixas adicionais e de 51 quilômetros de contornos (em Ibiraçu, Fundão e Linhares, o último a partir de gatilho contratual), a construção de 35 quilômetros de rodovias marginais e a instalação de 40 passarelas para travessia de pedestres e dois pontos para parada e descanso de motoristas. O trecho já duplicado ou em execução soma 117 quilômetros.
O superintendente de Concessão de Infraestrutura da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca, afirma que o leilão vai reinaugurar a concessão da rodovia, com modernização de contratos e possibilidade de voltar a executar investimentos.
"Isso permitirá, então, que os usuários tenham todos aqueles investimentos que tanto aguardavam. Além das duplicações, temos faixas adicionais, vias marginais, dispositivos em desnível, passarelas, acessos, pontos de parada e descanso para os motoristas profissionais, conectividade para todos os usuários que transitarem. É uma gama de benefícios que serão trazidos para a sociedade da região", afirma Fonseca.
O superintendente explica ainda os próximos passos após a realização do certame nesta quinta-feira (26).
"Caso não tenhamos outro interessado, além do próprio grupo Ecorodovias, ele é consagrado vitorioso nesse certame. E temos, então, a assinatura do termo aditivo com a própria atual incumbente. Lembrando que o grupo já teve um processo de negociação com o poder concedente, em que o TCU chancelou as novas condições, nas quais se discutiram os preços, os custos, todos esses investimentos que seriam necessários e chegou-se ao acordo da melhor solução para otimização contratual", detalha.
Confira abaixo um guia de perguntas e respostas sobre o processo da BR 101 no Espírito Santo.
Perguntas e respostas sobre o novo contrato de duplicação da BR 101
Após a realização do leilão, quais são os próximos passos até a concessionária assumir?
Depois do leilão desta quinta-feira (26), chega a fase de entrega de documentos necessários à assinatura do contrato para a vencedora do certame. A partir daí, segundo a ANTT, será preparado um novo termo aditivo, que terá as novas condições contratuais, para que as obras já sejam retomadas.
Quantos quilômetros já foram duplicados até agora?
A concessionária Ecovias101 informa que já realizou mais de 68 km de duplicações e, atualmente, está em andamento a execução de mais 5 km na Serra.
Também está sendo duplicado o segmento de 22 quilômetros entre Guarapari e Anchieta, sendo que 21 km já foram liberados ao tráfego, incluindo pontes e viadutos. Atualmente, há um ponto de desvio no km 347 para execução da ponte sobre o Rio Grande. Nesse trecho, segundo a Ecovias, foram liberados ao tráfego, em fevereiro, seis quilômetros, incluindo a duplicação das pistas, da ponte sobre o Rio Benevente e um dispositivo de retorno em desnível na região de Jabaquara.
Em geral, em toda a extensão da BR 101 no Espírito Santo, já existem 116 km duplicados. Isso é referente ao trecho realizado pela Ecovias101 e outros 48 km de duplicações que haviam sido realizadas pelo Dnit (do Km 257,4 ao 305) antes da assinatura do contrato de concessão.
A expectativa é que, no segundo semestre deste ano, sejam entregues mais 5km de duplicações referentes ao trecho do km 242 ao km 247,1, na Serra.
Os quilômetros já duplicados foram:
Do Km 205,28 ao 208,17 - João Neiva
Do Km 215,99 ao 220,37 - Ibiraçu
Do Km 257,40 ao 308,20 - Serra
Do Km 308,20 ao 347,70 - Vila Velha / Anchieta
Do Km 348,3 ao 357,65 - Anchieta
Do Km 363,10 a 365,30 (Contorno de Iconha) – total de 6,8 km
*Nesse trecho, há um segmento em obras de aproximadamente 600m
Quantos quilômetros ainda serão duplicados na BR 101 no ES?
O processo de otimização contratual da BR 101 prevê a duplicação de um total de 172,8 quilômetros.
Quais obras estão sendo realizadas no momento na BR 101?
A Ecovias101 informou que trabalha nas obras de duplicação entre os municípios de Guarapari e Anchieta. Nesse segmento, que compreende 22 quilômetros, 21 já foram liberados ao tráfego, incluindo pontes e viadutos.
Atualmente, há um ponto de desvio no km 347 para execução da ponte sobre o Rio Grande.
Nessa região, foram liberados ao tráfego, em fevereiro, um trecho de 6 quilômetros, incluindo a duplicação das pistas, ponte sobre o Rio Benevente e um dispositivo de retorno em desnível na região de Jabaquara.
Também foi concluída em fevereiro a construção de dois viadutos no Contorno de Vitória, em Cariacica, nos quilômetros 293,0 e 293,8.
Outro projeto estratégico é a duplicação do trecho Norte da rodovia, que abrange uma extensão inicialmente concentrada na Serra, entre os quilômetros 242 e 247, começando próximo ao Contorno de Mestre Álvaro até as proximidades da Praça de Pedágio.
A previsão é que as obras sejam concluídas no segundo semestre deste ano.
Qual deve ser a sequência das obras de duplicação? Por onde vão recomeçar?
O que será feito no trecho Norte, por onde passa a Reserva de Sooretama?
O trecho da Reserva Biológica de Sooretama não será duplicado em função de entraves com licenciamentos ambientais.
Na região, a BR 101 corta a reserva florestal em um trecho de 25 km, que, segundo a legislação federal, não pode passar por intervenções que impactem a natureza no local.
Nesse trecho, inicialmente, serão feitos 41 km de terceiras faixas. Essas obras estão previstas para serem feitas entre o sexto e o oitavo anos de contrato.
O acompanhamento nos três primeiros anos de novo contrato, considerado um período de transição, será trimestral e feito também com verificador independente, contratado pela Infra S.A.
Se a empresa não cumprir as metas por dois trimestres seguidos, alcançando percentual de 80% da execução, o contrato será encerrado, o que é chamado de caducidade expressa.
O que acontece se outra empresa vencer o leilão? Como ficam as obras?
Se por acaso outro concorrente da Ecovias vencer o leilão marcado para esta quinta-feira (26), a empresa vencedora pagará diretamente à atual concessionária, nos termos e valores estabelecidos na cláusula 12.2 do Edital Publicado, em razão do ressarcimento pelos bens reversíveis não amortizados da atual concessão, isto é, as obras executadas pela atual concessionária que ainda não foram remunerados, informou o Ministério dos Transportes.
As obras serão imediatamente retomadas nos cronogramas acordados, após a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato com o atual ou com o novo grupo.
Caso e Ecovias não vença, os prazos previstos na repactuação e penalidades por não cumprimento ficam os mesmos?
Sim, os cronogramas para a execução das obras e execução dos serviços são os mesmos na permanência do atual grupo (atual concessionária) ou para o novo grupo entrante.
Como fica o valor do pedágio com o novo contrato?
O aumento da tarifa está previsto para seis meses depois que a assinatura do novo contrato for feita, o que deve ocorrer ainda este ano, depois de passagem por leilão na B3.
Dessa forma, os valores começam a subir no início de 2026.
O reajuste tarifário será de 28,53% em seis meses, 25% em 18 meses e 35% em 30 meses.
Segundo os representantes da ANTT, o degrau tarifário vai ajudar a custear as obras previstas para o início da nova concessão.
A previsão é que também haja tarifas distintas para pista simples e dupla. Dessa forma, o usuário paga o valor referente ao tipo de pista em que trafega, havendo mudança na tarifa só após a conclusão das obras.
Atualmente, as motocicletas pagam metade da tarifa de cada praça do pedágio.
Usuários frequentes da rodovia ganham algum desconto?
Sim. Outra vantagem prevista é para usuários frequentes das categorias de veículos leves.
Segundo a ANTT, todos que passam a cada mês mais de uma vez por determinada praça de pedágio têm desconto na recorrência. Para isso, será preciso instalar adesivo (TAG) no veículo.
A partir da 5ª passagem, o usuário já tem desconto de usuário frequente, válido para veículos leves de passeio ou passeio com reboque.
Estão previstas ainda tarifas distintas para pista simples e dupla. O usuário vai pagar o valor referente ao tipo de pista na qual trafega, havendo a modificação da tarifa somente após a conclusão das obras.
